Ceará declara emergência em 65 municípios devido ao El Niño

Decreto nº 37.608, assinado na sexta-feira (13) e válido por 180 dias, cita risco de estiagem, redução das chuvas e agravamento da seca; Funceme fará monitoramento contínuo.

Segundo o portal CGN, com informações da Agência Estado, o governador Elmano de Freitas (PT) declarou situação de emergência em 65 municípios do Ceará em razão dos efeitos do fenômeno El Niño. A medida consta do Decreto nº 37.608, publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (13), com validade inicial de 180 dias.

De acordo com o decreto, a decisão se baseia em avaliações técnicas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Comitê Integrado de Segurança Hídrica. Os documentos apontam risco de estiagem, redução das chuvas e agravamento da seca, com possíveis impactos no abastecimento de água e na produção agropecuária, além de preocupação com as condições previstas para a quadra chuvosa de 2027.

Conforme as avaliações citadas, o El Niño pode favorecer menos precipitação no Estado, temperaturas mais altas, maior ressecamento do solo e aumento do risco de incêndios florestais. A Funceme ficará responsável pelo acompanhamento permanente das condições meteorológicas e climáticas.

Municípios abrangidos

A lista completa dos 65 municípios está no anexo do decreto. Entre eles estão: Acopiara, Aiuaba, Caucaia, Crateús, Limoeiro do Norte, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim, Tauá e Tianguá.

O que muda com o decreto

Com a declaração de emergência, o governo estadual poderá intensificar ações de prevenção e resposta à seca e à estiagem. Segundo o CGN (Agência Estado), o decreto prevê:

• Monitoramento reforçado das condições meteorológicas, climáticas e hidrológicas;
• Levantamento de áreas e populações mais vulneráveis e prioridade a sistemas de abastecimento críticos;
• Articulação com prefeituras para apoio técnico, operacional e material;
• Parcerias com instituições públicas e privadas para ações conjuntas;
• Intervenções emergenciais, recuperação de estruturas e contratação de serviços, conforme a legislação.

Se houver necessidade, a inclusão de outras cidades poderá ser feita por novo decreto estadual.