Anatel alerta STF que liberação de internet grátis nas eleições pode causar colapso na rede móvel

A Anatel enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer técnico alertando sobre os riscos de uma possível liberação irrestrita da internet móvel durante o período eleitoral.

A discussão teve início após o ministro Cristiano Zanin conceder um prazo de 48 horas para que a agência se manifestasse sobre um pedido feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV). O grupo solicita a liberação da internet móvel em todo o território nacional nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno de votação.

Os autores da ação argumentam que as franquias de dados limitadas geram desigualdade no acesso à informação, prejudicando eleitores de baixa renda. Segundo a petição, quando os dados acabam, a navegação fica restrita a aplicativos patrocinados, o que dificultaria a checagem de fatos e favoreceria a propagação de desinformação, conforme informação divulgada pela Agência Brasil.

Risco de colapso nas redes de telecomunicações

Para a Anatel, a proposta é tecnicamente inviável e perigosa. A agência explicou que, ao contrário das redes fixas, que utilizam cabos e possuem capacidade de expansão mais flexível, as redes móveis dependem de um espectro limitado de transmissão pelo ar.

A agência destacou que a liberação poderia incentivar os usuários a realizarem downloads e streamings intensos simultaneamente. Esse comportamento levaria a um congestionamento exponencial, resultando na queda de sinal de aparelhos celulares, especialmente em locais de grande aglomeração, como as zonas eleitorais, impedindo a comunicação da população.

Dados sobre o uso da internet no Brasil

Refutando a ideia de que a conectividade móvel é o único meio de acesso, a Anatel citou uma pesquisa realizada pelo próprio órgão em 2025. O levantamento constatou que 70% dos usuários de planos pré-pagos utilizam a internet por meio de conexões wi-fi fixas, seja em suas residências ou em locais públicos, justamente para preservar sua franquia de dados móveis.

Além das questões técnicas, a agência argumentou que a liberação forçada invadiria sua competência exclusiva de regular o setor de telecomunicações. O ministro Cristiano Zanin deve aguardar o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido de liminar que visa garantir o acesso irrestrito nos dias de votação.

Perguntas Frequentes

Por que a Anatel é contra a liberação da internet móvel nas eleições?
A agência afirma que a rede móvel possui capacidade limitada e que a liberação irrestrita causaria um colapso, resultando em congestionamento e queda de sinal para a população.

Qual o argumento da CNTE e do PV para o pedido?
Eles alegam que a limitação das franquias pré-pagas gera desigualdade no acesso à informação e dificulta o combate à desinformação antes do pleito.

O que acontece se a internet móvel colapsar?
Segundo a Anatel, o colapso impediria que grande parte da população se comunicasse adequadamente em um período crítico para a democracia brasileira.

A maioria dos brasileiros usa apenas internet móvel?
Não. Dados da Anatel de 2025 mostram que 70% dos usuários de planos pré-pagos priorizam o uso de redes wi-fi fixas para não consumir a franquia de dados.

Quando ocorrem as eleições?
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o eventual segundo turno para 25 de outubro de 2026.