Câmara dos Deputados debate sistema de educação inclusiva em audiência pública

Discussão focará na formação de profissionais, definição de atribuições e estratégias para garantir condições reais de aprendizado no ensino regular.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (17), uma audiência pública para debater o sistema de educação inclusiva no Brasil. O evento está previsto para começar às 15h30, em plenário a ser definido, conforme informações da Agência Câmara.

A iniciativa é coordenada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que lidera a subcomissão especial responsável por acompanhar a tramitação do Projeto de Lei 657/25.

Principais temas em debate

O encontro pretende abordar os desafios estruturais e operacionais da inclusão escolar. Entre os pontos centrais da pauta estão:

• A formação e capacitação de profissionais de apoio e mediação;
• Critérios para o dimensionamento das equipes escolares nas redes públicas e privadas;
• Definição das atribuições desses profissionais;
• Articulação entre o ensino regular e o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Segundo a deputada Soraya Santos, o objetivo do debate é buscar mecanismos para que a inclusão escolar deixe de ser apenas uma diretriz teórica e passe a oferecer condições reais de desenvolvimento aos estudantes. A parlamentar destaca que a meta é construir um modelo que assegure oportunidades de aprendizagem a todos os alunos, respeitando suas particularidades.

Fonte: Agência Câmara.