Curitiba deixará de oferecer do 6º ao 9º ano na rede municipal

Transição para a rede estadual começa em 2027 e será feita gradualmente, ao longo de quatro anos, segundo a Prefeitura de Curitiba.

A Prefeitura de Curitiba anunciou que a rede municipal deixará de ofertar turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental a partir de 2027. As informações foram divulgadas pelo G1, com base em dados da administração municipal e da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR).

A mudança atingirá 11 escolas municipais que atualmente atendem cerca de 3 mil estudantes. A transferência da oferta para a rede estadual será realizada gradualmente, em parceria com o Governo do Paraná, ao longo de quatro anos.

Como ficará a situação dos estudantes

Os alunos que estiverem matriculados do 6º ao 8º ano nas escolas municipais em 2026 permanecerão nessas unidades até concluírem o 9º ano. Já os estudantes que terminarem o 5º ano em 2026 serão encaminhados para escolas estaduais próximas de suas residências.

A previsão informada pela Prefeitura é de que, em 2028, a rede municipal já não tenha turmas de 6º e 7º anos. Os responsáveis pelos alunos que ingressarão no 6º ano da rede estadual em 2027 deverão ser informados sobre a escola indicada em 23 de novembro.

A matrícula inicial on-line poderá ser feita entre 23 de novembro e 4 de dezembro. Segundo as Secretaria, as famílias receberão orientações e não precisarão procurar vagas por conta própria.

Critérios e situação dos professores

O principal critério para indicar as novas escolas será o georreferenciamento, considerando a localização das residências dos estudantes. Casos específicos serão analisados individualmente. Se não houver uma unidade estadual próxima, poderá ser avaliada a oferta de transporte escolar ou a manutenção de algumas turmas de 6º ano em 2027.

De acordo com a Prefeitura, Curitiba tem 258 professores que atuam na Docência II, voltada aos anos finais do Ensino Fundamental.

Para permitir a atuação nos anos iniciais, a Prefeitura deverá encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei para alterar a legislação do magistério. Professores sem formação em Pedagogia que optarem pela Docência I poderão receber complementação Pedagogia.

Justificativa apresentada pela Prefeitura

Segundo a administração municipal, a reorganização permitirá concentrar recursos na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na educação em tempo integral e em projetos de inclusão.

A Prefeitura prevê ampliar em mais de mil as vagas de Educação em Tempo Integral, já em 2027, nas 11 escolas envolvidas na transição. A medida também poderá abrir novas turmas de pré-escola, ampliar vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e instalar salas de recursos.

A decisão, ainda conforme a Prefeitura, está alinhada à Constituição Federal e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelecem atuação prioritária dos municípios na Educação Infantil e nos anos iniciais, e dos Estado nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Fonte: G1 Notícias.