Edmilson Costa propõe jornada de 30 horas e fim da escala 6×1 em plano de governo do PCB

Programa de governo do PCB traz propostas para a jornada de trabalho e economia nacional

O candidato à Presidência pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Edmilson Costa, apresentou oficialmente o plano de governo intitulado Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo. O documento, que já está disponível para consulta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propõe uma série de transformações profundas nas relações trabalhistas e na estrutura econômica do país.

Entre as medidas de maior destaque, o candidato defende a implementação da jornada de 30 horas semanais, sem qualquer redução nos salários dos trabalhadores, além do fim da escala 6×1. A proposta faz parte de um conjunto de reformas que o partido considera essenciais para o desenvolvimento social, conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação.

Além das mudanças no expediente laboral, o plano de Edmilson Costa aborda a necessidade de uma reforma agrária popular e a recomposição do poder de compra dos Brasileiro. Para isso, o candidato propõe que o salário mínimo seja calculado com base nas necessidades reais da população, utilizando como referência os estudos realizados pelo Dieese.

Mudanças estruturais na economia e soberania nacional

O programa do PCB propõe o rompimento com o que define como uma velha ordem oligárquica e subordinada ao capital internacional. O objetivo, segundo Empresa Brasil De Comunicacao, é inaugurar um novo tempo político e econômico no Brasil, fundamentado na soberania popular e na autodeterminação, com foco na estatização de áreas consideradas estratégicas para a sobrevivência da população.

Entre os setores que o candidato pretende estatizar estão o fornecimento de água, energia e saneamento básico. O plano também sugere o fim do arcabouço fiscal, a adoção de uma lei de responsabilidade social para garantir o financiamento de políticas públicas e a garantia de serviços de saúde, educação e transporte coletivo 100% públicos e de qualidade.

Posicionamento internacional e política de comunicações

O documento também detalha as diretrizes de política externa do candidato. Edmilson Costa propõe a manutenção de uma luta permanente contra o imperialismo e a demonstração de solidariedade militante a nações como Cuba, Palestina, Irã e Venezuela. O objetivo é apoiar povos que, na visão do partido, enfrentam a ordem imperial global.

No âmbito interno, o programa ataca a concentração de poder nos meios de comunicação. O candidato defende explicitamente o fim dos monopólios nas comunicações, além de estabelecer um compromisso com o combate a todas as formas de opressão, discriminação e preconceito, buscando assegurar um programa habitacional popular digno para os Brasileiro.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Qual a proposta de Edmilson Costa para a jornada de trabalho? O candidato propõe a jornada de 30 horas semanais sem redução de salário e o fim da escala 6×1.

2. Como o candidato pretende definir o valor do salário mínimo? A proposta é baseada nos cálculos do Dieese, visando atender às necessidades essenciais do trabalhador.

3. Quais setores o candidato pretende estatizar? O programa prevê a estatização de setores estratégicos, incluindo água, energia e saneamento básico.

4. Qual a posição do PCB sobre o arcabouço fiscal? O candidato defende o fim do arcabouço fiscal e a implementação de uma lei de responsabilidade social.

5. Onde é possível acessar o plano de governo completo? O plano, denominado Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo, está disponível para consulta no site do TSE.