Governo anuncia novas Medida para combustíveis com impacto de R$ 7 bilhões mensais nos cofres públicos

Governo federal implementa Medida de alívio nos preços dos combustíveis com custo mensal de R$ 7 bilhões para mitigar efeitos da alta do petróleo

O governo federal anunciou um novo pacote de Medida voltado a conter a alta dos combustíveis, que deve gerar um impacto financeiro estimado em R$ 7 bilhões por mês. A iniciativa, que busca suavizar o repasse da instabilidade internacional aos consumidores brasileiros, foi detalhada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

As ações contemplam a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, além da criação de uma nova subvenção destinada ao diesel. De acordo com o governo, a estratégia visa utilizar o espaço fiscal já disponível sem a necessidade de solicitar recursos adicionais aos cofres públicos, conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação.

A decisão ocorre em um cenário de volatilidade no mercado global de energia, agravado pelos conflitos no Oriente Médio. O impacto dessas Medida será sentido nas contas públicas a partir de setembro, sendo que o governo espera financiar parte das desonerações por meio de receitas extraordinárias oriundas do petróleo.

Redução de tributos na gasolina e no etanol

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina, fixando a cobrança em R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais foram zerados temporariamente, resultando em uma queda de R$ 0,19 por litro.

Essas alterações, válidas de 10 de setembro a 9 de outubro, substituem a subvenção anterior da gasolina. A estimativa oficial é que a desoneração da gasolina e do etanol represente um impacto mensal de R$ 2 bilhões, sendo uma peça central na política de mitigação de preços adotada pelo governo.

Subsídio ao diesel e financiamento das Medida

Para o diesel, uma medida provisória autorizou uma nova subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores. O custo estimado para setembro é de R$ 5 bilhões, valor que pode variar conforme a adesão das empresas e que será revisado mensalmente pelo Ministério da Fazenda para se adequar às condições do mercado.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a expectativa é arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para custear as ações. O impacto orçamentário será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para o dia 24 de setembro.

Contexto da alta do petróleo e posicionamento oficial

O ministro Bruno Moretti rejeitou críticas de que o pacote teria caráter populista. Segundo o governo, trata-se de uma política temporária de suavização de preços para amortecer os efeitos da guerra sobre os derivados de petróleo. O barril do tipo Brent, referência internacional, fechou em US$ 101,21 na data do anúncio.

Dados do governo apontam que Medida anteriores foram eficazes, citando que, durante o conflito, o diesel recuou 6% no Brasil, enquanto registrou alta de 25% na Alemanha.

Perguntas Frequentes

Qual o valor total do impacto mensal das novas Medida? O impacto mensal estimado é de R$ 7 bilhões, somando a desoneração da gasolina e do etanol com a subvenção ao diesel.

Qual a duração da redução de tributos sobre a gasolina e o etanol? As novas alíquotas reduzidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026.

Como o governo pretende financiar essa desoneração? O governo espera utilizar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para cobrir os custos das Medida.

O que acontece com a subvenção do diesel após setembro? O valor será revisado a cada 30 dias pelo Ministério da Fazenda, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições de mercado.

O governo precisará de crédito adicional para essas Medida? A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória, dentro do espaço fiscal disponível.