Governo Federal oficializa a criação da nova Universidade Federal da Fronteira Norte no estado do Amapá

A criação da Universidade Federal da Fronteira Norte representa um novo marco para o desenvolvimento educacional e social no extremo norte do Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou oficialmente a Lei 15.520/26, que estabelece a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, localizada no estado do Amapá. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 25 de setembro de 2026.

A nova instituição de ensino superior surge a partir de um processo de desmembramento do Campus Binacional de Oiapoque, que anteriormente estava vinculado à Universidade Federal do Amapá (Unifap). Conforme informação divulgada pela Agência Câmara, a transição visa fortalecer a autonomia acadêmica na região da fronteira.

A estruturação da universidade envolve a transferência completa de todas as unidades acadêmicas, cursos, estudantes matriculados, além de cargos e funções administrativas que antes compunham a estrutura do campus em Oiapoque.

Como será a transição e a estrutura da nova universidade

A criação da Universidade Federal da Fronteira Norte é fruto do Projeto de Lei 4951/26, enviado pelo Poder Executivo. O texto recebeu aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal antes de seguir para a sanção presidencial.

A nova estrutura acadêmica já nasce com uma base consolidada de alunos e cursos. Atualmente, o campus que dá origem à instituição atende cerca de 1,2 mil estudantes, que agora passam a ser integrados ao novo projeto universitário.

Cursos oferecidos e impacto regional

A oferta acadêmica da Universidade Federal da Fronteira Norte abrange um leque diversificado de áreas do conhecimento. A instituição mantém os oito cursos de graduação que já eram disponibilizados na unidade de Oiapoque.

Os cursos incluem as áreas de Direito, Enfermagem, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Letras, Geografia e Intercultural Indígena.

Perguntas frequentes sobre a nova universidade

O que é a Universidade Federal da Fronteira Norte? É uma nova instituição federal de ensino superior criada no Amapá pela Lei 15.520/26.

De onde surgiu a nova universidade? Ela foi formada a partir do desmembramento do Campus Binacional de Oiapoque, que pertencia à Unifap.

Quantos alunos serão atendidos inicialmente? A universidade assume a responsabilidade pelos cerca de 1,2 mil estudantes que já estavam matriculados no campus de Oiapoque.

Quais cursos serão mantidos? A instituição oferece graduações em Direito, Enfermagem, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Letras, Geografia e Intercultural Indígena.

Qual a origem legislativa da criação? A norma originou-se do Projeto de Lei 4951/26, de autoria do Poder Executivo, aprovado pelo Congresso Nacional.