Justiça eleva para R$ 35 mil indenização a estudantes vítimas de racismo em processo seletivo da Uerj

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o aumento da indenização por danos morais para três estudantes que sofreram discriminação racial durante um processo seletivo da Uerj.

A decisão, proferida pela Sétima Câmara de Direito Público, elevou o valor da reparação individual para R$ 35 mil. O caso, ocorrido há dois anos, envolveu candidatas ao programa de Residência em Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

As estudantes, que se autodeclaram negras, foram alvo de exigências indevidas durante a aplicação da prova. Conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação, a mudança no valor ocorreu após recurso das vítimas, que anteriormente tinham o montante fixado em R$ 20 mil.

Entenda a dinâmica da discriminação

O episódio foi classificado pelo desembargador e relator Luiz Alberto Carvalho Alves como um caso de discriminação indireta e racismo institucional. Segundo os autos, fiscais do processo seletivo obrigaram as candidatas a prenderem seus cabelos para ingressar na sala de aula.

Essa exigência específica não constava no edital do concurso e não foi aplicada aos demais participantes da prova. O magistrado destacou que a prática configurou um tratamento desigual e vexatório, violando os Direito das candidatas em um ambiente acadêmico.

A análise sobre o racismo institucional

A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Cebrap, pontuou que o caso reflete a falha das instituições em oferecer um serviço adequado e respeitoso a pessoas negras. Ela ressaltou que o episódio ilustra o policiamento de corpos negros através de critérios estéticos arbitrários.

Para a pesquisadora, a indenização possui um papel pedagógico importante. Ela defende que a punição financeira comunica às instituições que práticas discriminatórias possuem custos e que o antirracismo deve ser aplicado na prática burocrática do dia a dia.

Medidas tomadas pela universidade

Logo após a ocorrência do caso, a Uerj Reconhecer o erro cometido pelos fiscais envolvidos na aplicação do exame. Os profissionais foram afastados de suas funções pela instituição, e a prova foi anulada, sendo reaplicada dois meses depois.

Em nota oficial enviada nesta sexta-feira, dia 18, a universidade reiterou que prestou acolhimento às estudantes. A instituição também afirmou que mantém práticas condizentes com o seu histórico de combate a todo tipo de preconceito.

Perguntas frequentes (FAQ)

Qual o valor final da indenização fixado pela Justiça? A Justiça do Rio de Janeiro fixou a indenização em R$ 35 mil para cada uma das três estudantes.

Por que as estudantes foram indenizadas? Elas sofreram discriminação racial ao serem obrigadas por fiscais a prender o cabelo para realizar uma prova, exigência que não estava prevista no edital.

O que a universidade fez após o ocorrido? A Uerj afastou os fiscais responsáveis, anulou a prova original e a reaplicou dois meses depois.

Como o tribunal classificou a conduta? O relator Luiz Alberto Carvalho Alves classificou o episódio como racismo institucional e discriminação indireta.

A exigência de prender o cabelo valia para todos? Não, a exigência foi aplicada seletivamente apenas às candidatas negras, não sendo imposta aos demais participantes do processo seletivo.