Segunda Turma do STF forma maioria para afastar diretor-geral da Polícia Federal após denúncias de monitoramento

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (8), para manter o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

A medida foi imposta inicialmente por uma decisão liminar do ministro André Mendonça. O julgamento, contudo, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, conforme informação divulgada pela Agência Brasil.

A sessão extraordinária foi aberta às 10h. Logo após o início dos trabalhos, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos para confirmar a decisão de Mendonça, consolidando a maioria de três votos no colegiado.

Até o momento, a determinação de afastar o diretor-geral da PF e o diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada, permanece em vigor. O caso teve origem após um pedido protocolado pelo partido Novo junto à Supremo Corte.

Motivação do afastamento

O ministro André Mendonça justificou a medida alegando ter sido alvo de monitoramento ilegal durante o mês de agosto. Segunda o magistrado, teriam sido produzidos ao menos seis relatórios de inteligência ocultos sobre suas atividades.

Além do ministro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido monitorado. O caso ganhou repercussão após a revelação de documentos que apontariam o uso da estrutura da Polícia Federal para fins de inteligência sem amparo legal.

Conflito entre ministros e investigações

A crise se aprofundou quando o ministro Alexandre de Moraes tornou público um dos relatórios, argumentando que Mendonça estaria cometendo abusos de autoridade ao direcionar investigações da Operação Compliance Zero, que apura fraudes bilionárias.

Em resposta, o ministro André Mendonça divulgou mensagens recuperadas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Os textos sugeririam uma suposta proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes, o que é negado pelo magistrado.

Status atual do julgamento

Embora a maioria pela manutenção do afastamento tenha sido formada, o processo segue sem conclusão definitiva devido ao pedido de vista de Gilmar Mendes. O colegiado da Segunda Turma conta ainda com a participação do ministro Dias Toffoli.

A liminar assinada por Mendonça continua valendo até que o julgamento seja retomado. A expectativa é que o caso siga gerando debates sobre os limites das atividades de inteligência da Polícia Federal e a atuação de ministros em investigações sensíveis.

FAQ

1. Quem foi afastado do cargo na Polícia Federal?
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência, Leandro Almada, foram afastados por decisão liminar.

2. Por que o afastamento foi determinado?
O ministro André Mendonça alega ter sido monitorado ilegalmente pela PF através de relatórios de inteligência ocultos.

3. O afastamento é definitivo?
Não. A decisão é uma liminar que obteve maioria na Segunda Turma, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes.

4. Qual a relação do caso com a Operação Compliance Zero?
A operação investiga fraudes financeiras bilionárias e o monitoramento citado por Mendonça teria ocorrido no contexto das apurações conduzidas por este caso.

5. O ministro Alexandre de Moraes se manifestou?
Sim, Moraes nega qualquer contato indevido com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, cujas mensagens foram usadas na disputa entre os ministros do STF.