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A partir de atuação do MPPR, Agência Nacional de Proteção de Dados determina suspensão imediata de reconhecimento facial de alunos da rede estadual de ensino
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão imediata da coleta e do tratamento de dados pessoais biométricos de crianças e adolescentes da rede pública estadual de ensino do Paraná. A medida cautelar preventivo-corretiva veda o uso…
Reconhecimento de paternidade é tema das perguntas da edição desta semana
O Ministério Público do Paraná disponibiliza gratuitamente exames de DNA para reconhecimento de paternidade à população de todo o estado. O serviço busca garantir o direito à identidade e ao vínculo familiar e o acesso a direitos fundamentais de crianças…
Ministério Público do Paraná disponibiliza reconhecimento de paternidade e exames de DNA gratuitos no Paraná
O Ministério Público do Paraná disponibiliza gratuitamente exames de DNA para reconhecimento de paternidade à população de todo o estado. O serviço visa garantir o direito à identidade e ao vínculo familiar e o acesso a direitos fundamentais de crianças…
Como solicitar o reconhecimento de paternidade digital
Os Cartórios de Registro Civil do Paraná passaram a oferecer um novo serviço online para facilitar o reconhecimento de paternidade, permitindo que pais reconheçam filhos e mães iniciem processos de investigação diretamente pela internet. A iniciativa busca ampliar o acesso…
Ceará, Fortaleza e Sport pedem à CBF reconhecimento por títulos
Ceará, Fortaleza e Sport juntamente com as federações cearense e pernanbucana protocolaram junto à CBF um pedido formal de reconhecimento dos títulos dos Torneios Norte-Nordeste de 1968, 1969 e 1970 como Campeonatos Brasileiros. O que aconteceu Os clubes defendem que…