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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a exigir biometria para pedidos de benefícios como aposentadoria, BPC e auxílio-reclusão. As exigências valem desde o final de 2024 para o BPC e desde novembro de 2025 para as aposentadorias, mas…

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Icaraíma, no Noroeste do estado, obteve decisão liminar favorável em ação civil pública para que o Município de Icaraíma regularize em até 30 dias suas políticas estruturais de…

Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm até a próxima quarta-feira (6) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e participar das eleições gerais de outubro. Para facilitar o acesso a esses serviços, o Tribunal Regional…
El 15 de julio del año pasado, un equipo bipartidista encabezado por las representantes María Elvira Salazar y Verónica Escobar compartió una versión renovada de la Ley de la Dignidad (H.R. 4393). El proyecto tiene como propósito regularizar el estatus…

altando poucas semanas para o prazo final, milhares de eleitores em Cascavel ainda precisam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. No município, mais de 10 mil títulos encontram-se cancelados e devem ser regularizados até o dia 6 de maio.…

O Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa ao prefeito de Cândido de Abreu, no Norte Central do estado, para que sejam adotadas providências para a regularização de um loteamento existente no município, investigado por fracionamento indevido do solo, entre…

O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou hoje (24) que o governo federal pretende regularizar a situação de milhares de famílias que vivem em áreas da União. Segundo o ministro, além de doar parte das terras da União já ocupada, o governo…