Subscribe to Newsletter
Enter your email address below and subscribe to our newsletter
Enter your email address below and subscribe to our newsletter






O Promotor de Justiça Eric Prete Vasconcelos, do Ministério Público do Paraná, explica na edição desta semana do MP no Rádio detalhes sobre o uso e o funcionamento da monitoração com tornozeleira eletrônica. Entre outros pontos ligados ao tema, ele…

Na edição desta semana, o MP Responde apresenta duas perguntas relacionadas a temas que afetam usuários de transporte coletivo: o direito de desembarcar fora do ponto e a reação a casos de importunação sexual. As questões são respondidas pelo Promotor…

Na edição desta semana, o MP Responde apresenta questões ligadas ao meio ambiente, com situações comuns em cidades do interior: a manutenção de lixões a céu aberto e a aplicação de agrotóxicos em áreas próximas a residências. As dúvidas são…

O Banco de Brasília (BRB) afirma, por meio de nota, que as medidas relacionadas ao fortalecimento da sua estrutura de capital continuam em andamento e observam critérios técnicos, regulatórios e de governança. A instituição reforçou que permanece sólida e operando…

O Estatuto do Paciente, nova lei que entrou em vigor neste mês, estabelece diversas regras sobre os serviços e atendimentos médicos e os direitos deles decorrentes. Alguns desses direitos são tema das perguntas desta semana no MP Responde. As respostas…

Continuando a esclarecer dúvidas relacionadas aos direitos assegurados pelo Estatuto do Paciente, lei que entrou em vigor neste mês, a edição desta semana do MP Responde traz mais duas perguntas sobre o tema, respondidas pela Promotora de Justiça Simone Maria…

O MP Responde desta semana traz respostas a dúvidas relacionadas ao fornecimento do transporte escolar pelo poder público e à fiscalização da qualidade dos veículos utilizados no serviço. Quem responde as perguntas é a Promotora de Justiça Julia de Britto…