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Tribunal
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Tribunal de Contas libera processo de privatização da Celepar
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) autorizou a retomada do processo de privatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) nesta sexta-feira (23). O planejamento da gestão Ratinho Junior (PSD) era concluir a desestatização da…
TRE da Bahia lança cartilha educativa sobre Comunidade Quilombola Quingoma — Tribunal Superior Eleitoral
Incentivar a participação dos povos tradicionais no processo democrático brasileiro é um dos compromissos da Justiça Eleitoral. Com esse propósito, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a cartilha “Um olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política”.…
Após análise de recursos das partes, Tribunal de Justiça mantém condenação de réus denunciados pelo MPPR em Umuarama a partir da Operação Metástase
O Tribunal de Justiça do Paraná manteve a condenação de dois dos réus denunciados pelo Ministério Público do Paraná a partir da Operação Metástase, que apurou desvio de verbas na área da saúde do Município de Umuarama, no Noroeste do…
Tribunal do Júri de Paranaguá condena dois homens denunciados pelo MPPR por homicídio qualificado ocorrido em 2024 em contexto de “guerra de facções”
O Tribunal do Júri de Paranaguá, no Litoral do Estado, condenou dois homens denunciados pelo Ministério Público do Paraná por um homicídio qualificado ocorrido no município em 23 de outubro de 2024. Os réus, que tinham 19 e 22 anos…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TJBA conquista prêmios nacionais e investe na formação de servidores e magistrados O ano de 2025 para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi de reconhecimento do trabalho realizado, reflexo do compromisso institucional e do empenho de magistrados e…
Tribunal do Júri de Palotina condena a 45 anos e 10 meses de prisão pai que matou a própria filha – uma bebê de cinco meses – porque ela chorava
O Tribunal do Júri de Palotina, no Oeste do Estado, condenou nesta quinta-feira, 11 de dezembro, um homem de nacionalidade paraguaia, denunciado pelo Ministério Público do Paraná, pelo assassinato da própria filha – um bebê de apenas cinco meses de…
Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o mês de dezembro com o julgamento de ações que tratam da homologação de acordo que redefine participação da União na Eletrobras e de aposentadoria especial. Em destaque também estão temas como auxílio-educação para…
Tribunal do Júri de Paranaguá condena a 16 anos de prisão e ao pagamento de multa homem envolvido em homicídio motivado por suposta dívida de R$ 100
O Tribunal do Júri de Paranaguá, no litoral do Estado, condenou por envolvimento em um homicídio um homem de 26 anos denunciado pelo Ministério Público do Paraná. A sessão de julgamento foi realizada na semana passada (12 de novembro), e…
Tribunal de Justiça do Paraná concede decisão favorável em três recursos interpostos pelo MPPR no âmbito da Operação Quadro Negro
O Tribunal de Justiça do Paraná deu provimento a três recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público do Paraná no âmbito da Operação Quadro Negro. A decisão, proferida na última quinta-feira, 13 de novembro, anula três decisões de primeiro grau…
Tribunal do Júri de Irati condena três pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Paraná por cinco mortes ocorridas em 2022
Após três dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Irati, no Sudeste do estado, condenou três pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Paraná pela morte de cinco vítimas em 2022. As penas dos três réus, entre eles um então…
Tribunal do Júri de Toledo condena a 34 anos de prisão homem denunciado pelo MPPR por dupla tentativa de homicídio contra dois policiais civis
O Tribunal do Júri de Toledo, no Oeste do estado, condenou a 34 anos e 5 meses de prisão o homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por duas tentativas de homicídio ocorridas no dia 11 de dezembro de 2023.…
Homem que matou os pais da ex-companheira é condenado a 94 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal do Júri de Santa Helena
O Tribunal do Júri de Santa Helena, no Oeste do estado, sentenciou à pena de 94 anos de reclusão, em regime fechado, um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná pelo duplo homicídio qualificado dos pais da ex-companheira. No júri,…