TSE forma maioria para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora em meio à disputa eleitoral de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avançou nesta quarta-feira (30) no julgamento que discute a remoção de conteúdos das redes sociais referentes à Nossa Senhora Aparecida.

A maioria dos magistrados votou para manter a retirada das postagens, conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação. O caso ganhou repercussão após uma série de decisões conflitantes no Judiciário brasileiro.

A discussão central gira em torno de publicações que mencionaram a santa no contexto das eleições. O julgamento, realizado em ambiente virtual, tem previsão de ser finalizado ainda nesta noite.

Este embate jurídico coloca em xeque os limites entre a liberdade de expressão, a sátira política e o combate à disseminação de notícias que o candidato considera inverídicas.

Entenda a origem do processo judicial

Tudo começou após uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet na rede social X, no dia 24 de setembro. Na ocasião, o autor da postagem criticou o candidato Flávio Bolsonaro, associando a família do político a ataques contra a imagem de Nossa Senhora Aparecida.

O ministro do TSE, André Mendonça, acatou um pedido da defesa do candidato e ordenou a remoção do conteúdo. O argumento utilizado foi que o post disseminava informações falsas, mesmo que o nome do candidato não estivesse citado diretamente no texto original.

Os argumentos da defesa e a polêmica

Flávio Bolsonaro sustenta que a postagem está inserida em uma narrativa de fake news. O candidato nega categoricamente ter apresentado qualquer projeto de lei com o intuito de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Por outro lado, o humorista Antonio Tabet recorreu da decisão inicial. O caso passou por idas e vindas no STF, com o ministro Flávio Dino derrubando a ordem de remoção, medida que foi posteriormente revertida pelo ministro Luiz Fux.

Como votaram os ministros do TSE

Até o momento, além do relator André Mendonça, acompanharam o voto pela manutenção da retirada dos posts o presidente do TSE, Nunes Marques, além dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.

Ainda restam os votos dos ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior para completar o quórum de julgamento no plenário virtual do tribunal.

O que ainda está em jogo no tribunal

O tribunal deve decidir agora a extensão dessa medida. Os ministros precisam definir se a proibição se aplicará apenas a conteúdos notoriamente inverídicos ou se alcançará também críticas, opiniões e sátiras políticas sobre o caso.

O presidente do STF, Edson Fachin, optou por não incluir o julgamento dos recursos na sessão presencial desta quarta-feira, mantendo o foco nas deliberações em curso no âmbito do TSE.

FAQ – Perguntas Frequentes

1. Por que o TSE está julgando postagens sobre Nossa Senhora?
O tribunal julga se publicações que associam o candidato Flávio Bolsonaro a ataques contra a santa constituem notícias falsas ou liberdade de expressão.

2. Quem determinou a retirada inicial dos posts?
A decisão inicial foi do ministro do TSE, André Mendonça, após solicitação da defesa do candidato Flávio Bolsonaro.

3. Existe maioria formada no TSE?
Sim, a maioria dos ministros votou pela manutenção da retirada das postagens durante o julgamento virtual realizado nesta quarta-feira.

4. Qual o argumento do candidato Flávio Bolsonaro?
Ele nega ter proposto qualquer projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida e alega ser vítima de desinformação.

5. O que falta decidir no julgamento?
O tribunal ainda definirá se a decisão abrangerá apenas conteúdos falsos ou se também atingirá sátiras e opiniões políticas sobre o episódio.