TSE marca julgamento decisivo que pode definir resultado da eleição no Rio de Janeiro nesta quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral agendou para esta quinta-feira, dia 8, a sessão que definirá o futuro da disputa eleitoral pelo governo do Rio de Janeiro.

O TSE marcou para as 10h o julgamento que vai analisar se o candidato Anthony Garotinho, do Republicanos, poderá desistir de um recurso apresentado anteriormente à corte. A decisão é um passo fundamental para o desfecho do pleito estadual.

Conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação, a questão jurídica central gira em torno da validade dos votos recebidos por Garotinho, que teve sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral por condenação em 2018.

O cenário jurídico de Anthony Garotinho

O impasse teve início na última sexta-feira, dia 2, quando um ministro do tribunal entendeu que os votos destinados a Anthony Garotinho não poderiam ser considerados válidos. Na ocasião, a determinação foi de que esses votos deveriam constar como anulados sub judice.

O nome de Garotinho permaneceu nas urnas eletrônicas durante a votação do último domingo, dia 4, pois a decisão do TRE-RJ ocorreu após o fechamento do sistema de votação. O candidato recebeu 274.411 votos, o que corresponde a 3,17% do total.

Após a decisão do ministro, a defesa de Garotinho optou por desistir do recurso que havia sido protocolado contra o impedimento de sua candidatura. Agora, o tribunal precisa decidir se aceita essa desistência para prosseguir com a anulação definitiva dos votos.

Possível vitória de Douglas Ruas no primeiro turno

Caso o TSE aceite o pedido de desistência da defesa, a Justiça Eleitoral deverá realizar uma nova totalização dos votos. Com a exclusão definitiva dos votos de Garotinho, o percentual de votos válidos dos demais concorrentes será alterado.

Atualmente, Douglas Ruas aparece com 4.271.199 votos, o que representa 49,27% dos votos válidos. Seu principal adversário, Eduardo Paes, do PSD, contabilizou 3.706.984 votos, totalizando 42,76% das escolhas dos eleitores fluminenses.

A regra eleitoral exige que, para vencer no primeiro turno, o candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos. Com a recontagem, a expectativa é que Ruas ultrapasse a marca necessária para a vitória imediata.

Perguntas frequentes sobre o julgamento

Por que o julgamento do TSE é importante para o Rio?
Porque ele definirá se haverá um vencedor no primeiro turno ou se a disputa segue critérios que alteram a totalização oficial dos votos para o governo do estado.

Qual a situação atual de Anthony Garotinho?
Ele foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro devido a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa ocorrida no ano de 2018.

Por que os votos de Garotinho foram parar na urna?
O nome do candidato apareceu na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou sua candidatura foi tomada apenas após o encerramento do sistema de votação, impossibilitando a retirada do nome antes do pleito.

O que acontece se a desistência for aceita?
O TRE-RJ deverá realizar uma nova totalização dos votos, excluindo os votos de Garotinho da contagem de votos válidos, o que pode elevar o percentual de Douglas Ruas acima dos mais de 50%.

Quem é o principal beneficiado com a possível anulação?
O candidato Douglas Ruas, do PL, que atingiria a maioria absoluta dos votos válidos necessária para ser proclamado eleito sem a necessidade de um segundo turno.