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Durante uma audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta-feira (24), o professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, apresentou um panorama preocupante sobre o atual evento de El Niño.
O especialista destacou que o aquecimento das águas do Oceano Pacífico, que iniciou em junho, atingiu anomalias de até 3°C acima da média em 19 de setembro. Segundo o Portal da Câmara dos Deputados, este é o registro mais alto já catalogado em um único dia.
Conforme informação divulgada pelo Portal da Câmara dos Deputados, o cenário exige medidas imediatas de prevenção e adaptação, visto que o pico do fenômeno está previsto para novembro e deve persistir, pelo menos, até fevereiro do próximo ano.
O professor Paulo Antunes Horta alertou que a intensidade deste El Niño pode se comparar ao evento de 1877, que gerou graves crises humanitárias.
O Brasil figura entre os países mais impactados, ocupando a quinta posição global.
Durante a audiência, Horta cobrou que o Parlamento assuma o protagonismo no enfrentamento das tragédias climáticas. Ele enfatizou a necessidade de identificar vulnerabilidades municipais e garantir segurança alimentar, hídrica, sanitária e energética.
O pesquisador foi enfático ao afirmar que não há mais espaço para retrocessos na legislação ambiental. Para ele, as informações científicas disponíveis já são suficientes para embasar decisões urgentes e eficazes do poder público.
A consultora legislativa Kenya Simões reforçou que o Brasil já possui um arcabouço legal robusto para lidar com desastres. Entre os instrumentos citados estão a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a Lei 14.904/24, que trata de planos de adaptação.
Segundo a consultora, o desafio atual não é a falta de normas, mas sim a sua aplicação prática. Ela apontou que a gestão de defesa civil deve incluir o cadastro de áreas de risco, testes de alertas, rotas de evacuação e a execução efetiva do ciclo de proteção.
1. O que é o El Niño?É um fenômeno natural de aquecimento das águas equatoriais do Oceano Pacífico, que tem sido potencializado pelas Mudança climáticas atuais.
2. Até quando deve durar este El Niño?
Segundo a Organização Mundial de Meteorologia, a previsão é de que o fenômeno dure pelo menos até fevereiro do próximo ano.
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4. Existe legislação para prevenir desastres?Sim, conforme a Consultora da Câmara, o país possui leis como a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Plano Clima Adaptação, sendo necessária a execução dessas Política.
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