Gilmar Mendes escapa de ser investigado por homofobia contra Zema

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Ao analisar o caso, a PGR considerou que a declaração de Gilmar – que numa entrevista indagou aos repórteres do site Metrópoles se não seria ofensiva a fabricação de “bonecos do Zema como homossexual” – foi reconhecida pelo próprio Gilmar “como inadequada, havendo retratação espontânea e pública”.

“Assim, não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+”,concluiu o procurador da República Ubiratan Cazetta, ao determinar o arquivamento do pedido, apresentado pelo advogado e professor Enio Viterbo, que costuma usar as redes sociais para cobrar transparência e fazer críticas à atuação de integrantes do Supremo.

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Na avaliação do procurador, não foram identificados no caso de Gilmar “elementos mínimos que indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais [que alcançam grupos, não se limitando a um indivíduo específico], ilícito penal, bem como a necessidade de atuação institucional”.

Cazetta é chefe de gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que foi sócio de Gilmar no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), sediado em Brasília. Gonet foi indicado e reconduzido ao cargo pelo presidente Lula com o lobby de Gilmar e de Alexandre de Moraes.

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A controvérsia sobre Zema, que repercutiu nas redes sociais e desgastou ainda mais a imagem do Supremo, se deu numa entrevista concedida por Gilmar ao portal Metrópoles, publicada na última quinta-feira (23), em que o ministro comenta o seu pedido para incluir o ex-governador no inquérito das fake news.

Gilmar acionou a PGR para investigar Zema no inquérito comandado por Moraes após o ex-governador publicar nas redes sociais um vídeo em que satiriza Gilmar e o ministro Dias Toffoli, retratados como fantoches, por conta do escândalo do Banco Master.

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“Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições… Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Se fizermos ele roubando dinheiro no Estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso? É isso que precisa ser avaliado”, disse Gilmar.

Horas após a publicação da entrevista, o ministro se apressou em ir às redes sociais para admitir o equívoco.

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“Não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir oa que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema”, escreveu Gilmar em seu perfil no X.

Na mesma postagem, o decano do STF disse que vai enfrentar o que considera “indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o STF”, da qual Zema faria parte.

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Enquanto o pedido contra Gilmar já foi arquivado pela PGR, o que solicita a inclusão de Zema no inquérito das fake news ainda vai ser analisado pelo órgão. Não há prazo para a equipe de Gonet decidir.

O processo foi aberto em 2019 por Toffoli, então presidente do STF, para apurar ameaças e ofensas contra ministros da Corte e seus familiares – e jamais foi concluído por Moraes, apesar das críticas no Congresso, de setores da opinião pública e dos pedidos de impeachment protocolados contra o ministro.

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Na prática, o inquérito se transformou numa arma do STF para incluir qualquer um que possa contrariar Moraes, Gilmar e seus aliados.

Procurada pelo blog, a assessoria de Gilmar informou que o ministro não se manifestaria.