Governo zera tributos da gasolina e amplia subsídios aos combustíveis em pacote de R$ 5,2 bilhões

Governo federal oficializa redução de impostos sobre a gasolina e reforça auxílio financeiro para etanol e diesel em meio à alta do petróleo

A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira, dia 9 de outubro de 2026, uma estratégia para conter o avanço dos preços dos combustíveis no país. A decisão inclui a desoneração total de tributos federais sobre a gasolina e a ampliação de subsídios para o etanol e o diesel importado.

As Medida possuem um custo estimado de R$ 5,2 bilhões em um período de 30 dias. A iniciativa ocorre a apenas 16 dias do segundo turno das eleições, conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação.

O pacote tem como objetivo principal proteger o consumidor brasileiro da volatilidade dos preços internacionais. A seguir, entenda como as mudanças afetam o valor dos combustíveis e qual a justificativa oficial para o uso desses recursos públicos.

Impacto direto nos tributos da gasolina

Com a nova determinação, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis por um prazo inicial de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação posterior.

Subsídios para etanol e diesel importado

Além da gasolina, o governo focou no suporte aos biocombustíveis e ao diesel. A desoneração do etanol hidratado, de R$ 0,19 por litro, foi mantida, enquanto o subsídio para os produtores de etanol foi ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Justificativa e crédito extraordinário

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as ações citando a alta internacional do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio. Segundo o ministro, o barril do tipo Brent superou a marca de US$ 100, valor significativamente superior aos cerca de US$ 70 registrados antes do início das tensões.

Para viabilizar o pagamento, o governo editou a Medida Provisória 1.395, que libera um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Desse total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados de petróleo.

Compensação e neutralidade fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para financiar as Medida. A estratégia visa garantir a neutralidade fiscal, evitando desequilíbrios nas contas públicas.

O Ministério do Planejamento destacou que as ações são temporárias e dependem da disponibilidade orçamentária. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será a responsável pela gestão das subvenções econômicas previstas no novo crédito extraordinário.

Perguntas frequentes

Qual a duração das novas Medida de desoneração? As Medida valem inicialmente por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação conforme a conjuntura econômica.

Quanto custará o pacote para os cofres públicos? O impacto estimado é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, sendo R$ 3,6 bilhões para gasolina e etanol, e cerca de R$ 1,6 bilhão para o diesel importado.

Por que o governo decidiu zerar os tributos da gasolina? A decisão foi motivada pela alta internacional do petróleo e pelos impactos do conflito no Oriente Médio, buscando proteger a população dos aumentos de preços.

Como o governo pretende compensar esses gastos? O Ministério do Planejamento informou que as renúncias fiscais serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União.

O que é a Medida Provisória 1.395? É o instrumento jurídico que abriu o crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar os programas de subvenção econômica à produção e importação de combustíveis.