Governo Federal zera impostos da gasolina e amplia subsídios para etanol e diesel em pacote de R$ 5,2 bilhões

Governo Federal zera impostos da gasolina e aumenta subsídios para conter alta dos preços dos combustíveis em todo o Brasil

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira, dia 9 de outubro de 2026, uma nova rodada de desoneração para os combustíveis. A medida principal é o zeramento dos tributos federais sobre a gasolina, além de um reforço significativo nos subsídios destinados ao etanol e ao diesel importado.

De acordo com informações divulgadas pelo veículo Banda B, o pacote tem um custo estimado de R$ 5,2 bilhões para os cofres públicos no período de 30 dias. A iniciativa visa amenizar o impacto da alta internacional do petróleo no bolso dos consumidores brasileiros.

A decisão ocorre em um momento de atenção do mercado, sendo implementada 16 dias antes do segundo turno das eleições. A seguir, entenda os detalhes técnicos e os valores envolvidos nesta nova política de preços dos combustíveis.

Redução tributária e valores dos subsídios

Com a nova regra, a redução de impostos sobre a gasolina saltou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Na prática, isso significa que as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis foram zeradas. O custo mensal desta desoneração específica é calculado em R$ 2,4 bilhões.

Crédito extraordinário e viabilidade fiscal

Para viabilizar o pagamento desses valores, o governo editou a Medida Provisória 1.395, que abre um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A maior parte desse montante, cerca de R$ 6,17 bilhões, será voltada ao diesel de uso rodoviário.

Segundo o Ministério do Planejamento, a renúncia fiscal será compensada através de receitas extraordinárias oriundas do petróleo da União. O objetivo da equipe econômica é manter a neutralidade fiscal, utilizando o aumento da arrecadação do setor petrolífero para proteger o consumidor final.

Justificativa econômica e prazo da medida

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a ação citando a alta do barril do tipo Brent, que superou a marca de US$ 100 devido aos conflitos no Oriente Médio. A medida tem validade inicial de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação conforme o cenário econômico.

Perguntas frequentes sobre a desoneração

Qual o valor da redução na gasolina? A redução tributária passou a ser de R$ 0,89 por litro, zerando PIS/Pasep, Cofins e Cide.

Por quanto tempo a medida vale? A desoneração tem validade inicial de 30 dias, podendo ser revisada ou prorrogada conforme a conjuntura econômica.

Qual o custo total do pacote? O custo estimado para o governo é de R$ 5,2 bilhões no período de um mês.

Como o governo vai pagar por isso? O governo utilizará receitas extraordinárias de petróleo e abriu um crédito extraordinário via Medida Provisória.

O que motivou a decisão? A alta internacional do preço do barril de petróleo Brent, pressionada por conflitos no Oriente Médio.