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Segundo a CGN, que publica conteúdo da Agência Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19), em Peixoto de Azevedo (MT), a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território do povo Mẽbêngôkre (Kayapó). O ato integra o processo de reconhecimento oficial do território e, em discurso, Lula prometeu ampliar a presença do Estado e garantir dignidade às comunidades indígenas.
Lula disse que, em seu próximo mandato, que se inicia em 5 de janeiro, o governo visitará cada comunidade indígena para levantar Problema de saúde, educação, trabalho e produção e buscar soluções. Também defendeu ensinar técnicas modernas de pesca e plantio e apoiar a exploração de riquezas da terra em benefício das próprias comunidades. “Não é justo a gente demarcar a terra de vocês e vocês continuarem passando fome”, afirmou.
Localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará, a TI Kapôt Nhĩnore abrange áreas dos municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA). O território tem 362.243 hectares, dos quais 83% preservam cobertura florestal, e abriga locais sagrados para o povo Mẽbêngôkre, como cemitérios antigos.
A regularização é reivindicada há décadas. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi aprovado pela Funai em julho de 2023 e, em 6 de outubro de 2026, a 12ª Turma do TRF1 validou por unanimidade os estudos de identificação e delimitação. Conforme a CGN, a assinatura da portaria declaratória representa mais uma etapa no reconhecimento oficial da terra. Nos anos 1950, o avanço de frentes colonizadoras na bacia do Xingu retirou indígenas da região, que acabou excluída do perímetro da vizinha TI Capoto/Jarina quando esta foi regularizada nos anos 1990.
Segundo Lula, há pouco mais de 200 propriedades Localizada dentro do território com ação de posse em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que ainda haverá “uma briguinha pra fazer”, mas que o governo trabalhará para resolver a situação.
Além de assinar a portaria, o presidente visitou o cacique Raoni Metuktire, liderança Mẽbêngôkre de 94 anos. Raoni esteve na rampa do Planalto na posse de 1º de janeiro de 2023 e recebeu, em abril de 2025, a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito. Diagnosticado com câncer no aparelho digestório, ele recebe cuidados paliativos em casa e foi internado em 15 de junho, tendo alta um mês depois. Lula disse que queria ver o território natal de Raoni reconhecido ainda em vida e o chamou de “o brasileiro mais legítimo” em atividade.
Fonte: CGN.