Ministro André Mendonça anuncia saída da sociedade no Instituto Iter após polêmicas sobre contratos públicos

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, comunicou a decisão de deixar o quadro societário do Instituto Iter, instituição que oferece cursos de capacitação.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3), em meio a questionamentos sobre a atuação da empresa no mercado educacional. Conforme informação divulgada pela Agência Brasil, o ministro afirmou que nunca recebeu lucros do instituto, o qual ajudou a fundar em novembro de 2023.

A decisão de se retirar da sociedade ocorre quase dois anos após Mendonça ter tomado posse como ministro da mais alta Corte de justiça do país. O magistrado destacou que o objetivo é manter apenas sua atuação acadêmica.

Segundo o comunicado oficial, Mendonça cederá suas cotas e também as de sua esposa, Janei Mendonça. A intenção declarada é que eventuais valores decorrentes dessa participação sejam destinados integralmente para fins sociais e educacionais.

Transformação em entidade sem fins lucrativos

Mendonça explicou que o Instituto Iter será transformado em uma entidade sem fins lucrativos. A medida visa reforçar a vocação educacional da instituição, na qual o ministro permanecerá prestando serviços exclusivamente como professor.

Atualmente, o site do instituto aponta Mendonça como docente do curso chamado Arte e a Ciência da Oratória. A mudança no modelo jurídico da organização foi decidida em conjunto com o presidente do Iter, Victor Godoy Veiga.

Histórico de contratos com o setor Pública

O cenário que envolve o instituto ganhou repercussão após reportagem da Revista Fórum apontar que, desde sua fundação, o Iter firmou ao menos 55 contratos com órgãos públicos de 14 unidades da federação.

Os valores totais desses contratos somam cerca de R$ 10,8 milhões. A apuração jornalística indicou que 54 desses acordos foram formalizados por meio de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de passar por um processo de licitação prévia.

Ligação entre ex-ministros

Vale lembrar que tanto André Mendonça quanto Victor Godoy Veiga ocuparam cargos de primeiro escalão durante o governo de Jair Bolsonaro. Mendonça comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março de 2021.

Já Victor Godoy Veiga esteve à frente do Ministério da Educação entre março de 2022 e janeiro de 2023. A reportagem da Agência Brasil informou que entrou em contato com o Instituto Iter para obter um posicionamento, mas aguarda retorno.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que o ministro André Mendonça anunciou sobre o Instituto Iter?
O ministro anunciou que deixará a sociedade no instituto, cedendo suas cotas e as de sua esposa para fins sociais e educacionais.

2. O Instituto Iter continuará funcionando?
Sim, a instituição será transformada em uma entidade sem fins lucrativos e manterá seu foco educacional.

3. O ministro Mendonça continuará ligado ao instituto?
Sim, ele informou que permanecerá prestando serviços exclusivamente acadêmicos, atuando como professor de oratória.

4. Qual o valor total dos contratos citados envolvendo o instituto?
Segundo a Revista Fórum, os contratos firmados com órgãos públicos somam cerca de R$ 10,8 milhões.

5. Os contratos do instituto passaram por licitação?
segundo Empresa Brasil De Comunicacao da Revista Fórum, 54 dos ao menos 55 contratos identificados foram realizados por contratação direta, sem licitação prévia.