STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão por assassinato do pastor Anderson do Carmo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a pena de 50 anos de prisão imposta à ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza pelo homicídio de seu ex-marido.

O julgamento, realizado de forma unânime pelos ministros da Sexta Turma do STJ, confirmou a condenação da ex-deputada pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo de Souza. O crime ocorreu no ano de 2019, dentro da residência da família localizada em Niterói, no Rio de Janeiro.

Conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a decisão da corte superior mantém o entendimento estabelecido anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia chancelado a sentença proferida pelo Tribunal do Júri em 2022.

A ex-deputada foi considerada culpada por uma série de crimes graves. Entre as acusações que fundamentam a pena de 50 anos de prisão estão homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, além de associação criminosa armada e uso de documento falso.

Os motivos apontados pela acusação

Segunda o Ministério Público, que conduziu a acusação, o planejamento do assassinato teve como motivação principal a disputa pelo controle das finanças da família. Além disso, a rigidez do pastor na administração de conflitos internos foi apontada como um dos fatores determinantes para o crime.

Recursos da defesa e análise do STJ

Após a negativa de recursos na segunda instância, a defesa de Flordelis recorreu ao STJ alegando nulidades processuais. Os advogados apontaram, por exemplo, a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação detalhada sobre as qualificadoras do crime.

A relatora do caso, a desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa. O entendimento da magistrada foi de que não houve prejuízo concreto demonstrado que justificasse a anulação do processo ou a alteração da sentença condenatória.

Situação de outros envolvidos

Além de manter a condenação de Flordelis, a Sexta Turma do STJ também preservou a decisão que anulou a absolvição de outros três envolvidos no caso. Tratam-se de Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada, e de seus filhos adotivos Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira.

Perguntas Frequentes

Qual foi a pena mantida pelo STJ para a ex-deputada Flordelis? A condenação mantida é de 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo.

Quais crimes pesam contra Flordelis? Ela foi condenada por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Qual teria sido a motivação do crime Segunda o Ministério Público? A acusação aponta que o crime foi motivado pelo controle das finanças da família e pela forma como o pastor lidava com conflitos domésticos.

A defesa conseguiu reverter a decisão? Não. O STJ negou os recursos da defesa, que alegava nulidades processuais, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Como fica a situação dos outros acusados? O tribunal manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, que respondem pela participação no crime.