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Atendendo recurso do MPPR, Supremo Tribunal Federal reconhece provas da investigação de homicídios praticados na UTI do Hospital Evangélico de Curitiba

Atendendo recurso do MPPR, Supremo Tribunal Federal reconhece provas da investigação de homicídios praticados na UTI do Hospital Evangélico de Curitiba

Em resposta a Recurso Extraordinário apresentado pelo Ministério Público do Paraná, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de provas colhidas durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão realizadas no curso das investigações sobre crimes ocorridos na…

TJPR reconhece pedido do MPPR e mantém pagamento de indenização contra casal que incorreu em maus-tratos a crianças durante processo de adoção

Um casal de Curitiba que teve o processo de adoção negado em razão de violência verbal e psicológica praticada contra duas crianças que pretendiam adotar será obrigado a indenizar as vítimas em 20 salários-mínimos. O pedido foi feito em ação…

STF acolhe recurso do MPPR e reconhece responsabilidade do Estado do Paraná por danos a vítimas da “Operação Centro Cívico”, ocorrida em 2015

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na última terça-feira, 29 de outubro, a responsabilidade do Estado do Paraná por danos causados por agentes policiais a vítimas durante a “Operação Centro Cívico”, realizada em 29 de abril de 2015,…