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O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Paranacity, no Noroeste do estado, obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a execução imediata da pena de 12 anos de reclusão imposta…

O Procurador de Justiça Rodrigo Chemim participou nesta terça-feira, 22 de setembro, do Seminário Nacional de Magistrados e Servidores que atuam em Varas do Tribunal do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Chemim integrou o painel…

O Tribunal do Júri de Maringá condenou a 23 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná pela morte da própria filha, de 11 anos de idade, em crime praticado…

Está previsto para ocorrer na próxima quarta-feira, 16 de setembro, em Maringá, o julgamento dos réus denunciados pelo Ministério Público do Paraná pela morte de uma menina de 11 anos de idade ocorrida em 2019 em Rolândia, no Norte Central…

A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa o que segue. O Conselho de Sentença que atuava desde quarta-feira, 9 de…

O Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná cumpriu nesta terça-feira, 8 de setembro, um mandado de prisão preventiva contra um policial civil apontado como o principal investigado…

Em resposta a Recurso Extraordinário apresentado pelo Ministério Público do Paraná, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de provas colhidas durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão realizadas no curso das investigações sobre crimes ocorridos na…

O Tribunal do Júri de Congonhinhas, no Norte Pioneiro do estado, condenou nesta terça-feira, 1º de setembro, a 58 anos e 8 meses de prisão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná pela prática de dois homicídios qualificados. As…

A partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Paraná, o Tribunal do Júri de Castro, nos Campos Gerais, condenou um homem pela prática de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. A pena total foi fixada em 30…

Líderes do Ministério Público brasileiro, entre eles o Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti, estiveram na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (26), para discutir os impactos da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) e medidas de combate…

O Ministério Público do Paraná participou nesta semana, em Brasília (DF), de audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir aspectos da Lei 15.358/2026, a chamada “Lei Antifacção”. Nos dias 24 e 25 de agosto, 17 expositores, entre…

O Tribunal do Júri de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, condenou na última quinta-feira, 13 de agosto, um homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Paraná pelo feminicídio da namorada. A pena foi fixada em 35 anos…

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) negou provimento a recurso e confirmou a sentença que condenou dois advogados denunciados pelo Ministério Público do Paraná por prestarem serviços a uma organização criminosa com atuação…

A partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná, a 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba decidiu que o homem que agrediu uma recepcionista de um hotel na capital no dia 7 de março último será…