Justiça suspende venda da fatia da Oi na V.tal por R$ 4,5 bilhões

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a venda da participação da Oi na empresa V.tal para fundos de investimento ligados ao BTG Pactual e à BGC Fibra Participações. O negócio estava avaliado em R$ 4,5 bilhões. A decisão monocrática foi tomada nesta sexta-feira (26) pelo desembargador Augusto Alves Moreira Júnior, que atendeu recursos de três empresas credoras: UMB Bank, Lowy Primary Investments e Fundos Pimco. As informações são da Gazeta do Povo.

O desembargador destacou que o juiz de primeira instância homologou a proposta de venda mesmo com a recusa de parte dos credores em assembleia. A decisão considerou um parecer do Ministério Público que apontou risco de que os R$ 4,5 bilhões não sejam suficientes para pagar trabalhadores com os quais a Oi tem obrigações. Uma tentativa anterior de acordo previa um valor maior, de R$ 12,5 bilhões.

Segundo o desembargador, a proposta equivale a menos de 40% do valor inicialmente previsto e parece insuficiente para a compra do bem mais valioso do Grupo Oi. Ele afirmou que a venda por um valor bem inferior ao previsto no plano e no edital pode causar prejuízo para a empresa e seus credores.

A Oi enfrenta dificuldades financeiras há anos. As ações ordinárias da companhia já chegaram a superar os R$ 11 mil. Em 2016, com uma dívida acumulada de R$ 65,4 bilhões, a empresa pediu sua primeira recuperação judicial, que se tornou a mais longa do país e tramitou até o final de 2022. Novamente em recuperação judicial, a Oi chegou a ter a falência decretada no final de 2025, mas a decisão foi revertida após questionamentos de bancos credores.