Bolsonaro pede ao STF liberação das visitas de Flávio na prisão domiciliar

Petição afirma que suspensão de 90 dias determinada por Alexandre de Moraes vence em 11 de outubro; defesa pede restabelecimento imediato, segundo CGN/Agência Brasil.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das visitas do senador Flávio Bolsonaro à sua prisão domiciliar, segundo CGN com informação da Agência Brasil.

Na petição encaminhada ao STF, a defesa sustenta que a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a visitação por 90 dias perde a validade em 11 de outubro e pede o restabelecimento imediato das visitas.

Segundo a peça jurídica citada pela CGN, “Não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas, sendo possível o restabelecimento, desde logo”.

O pedido ao STF

A petição formaliza o pedido de Bolsonaro ao Supremo para que as visitas de Flávio ao pai sejam retomadas após o término do prazo de suspensão definido por Moraes. A CGN informou que a defesa aponta o vencimento do período de 90 dias no dia 11 de outubro como base para a solicitação.

Contexto das restrições

Em julho, Flávio Bolsonaro foi proibido de visitar o pai depois de publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente, segundo CGN. Além disso, a matéria cita que Jair Bolsonaro tem restrição que o proíbe de usar a internet, inclusive por meio de terceiros.

Processo e situação pessoal

De acordo com a CGN, citando a Agência Brasil, no ano passado Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo ligado à chamada trama golpista. Após ser submetido a uma cirurgia, ele obteve o direito de cumprir prisão domiciliar e, segundo CGN, se recupera de uma pneumonia bacteriana.