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Uma mulher denunciada pelo Ministério Público do Paraná por submeter a própria mãe, uma idosa de 86 anos, a intenso sofrimento físico e mental foi condenada pela Vara Criminal de Guaíra, no Oeste do estado, à pena de 14 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de tortura qualificada. A sentença também fixou indenização de R$ 30 mil à vítima, a título de reparação por danos morais.
Áudio do Promotor de Justiça Renan Guilherme Góes de Lima
De acordo com a denúncia oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça de Guaíra, os atos de violência ocorreram de forma contínua na residência da família até outubro de 2025. A investigação apurou que a ré, responsável pelos cuidados da mãe, impunha castigos pessoais à idosa mediante agressões físicas, incluindo empurrões, mordidas, sufocamentos, socos e puxões de cabelo.
Conforme apurado, a vítima possui limitações de mobilidade, comunicação e audição, dependendo dos cuidados de terceiros para atividades cotidianas. A denúncia sustenta que a condenada tratava as necessidades básicas da mãe como um fardo, submetendo-a a sucessivos episódios de violência.
O Ministério Público classificou os fatos como tortura qualificada em razão do grave perigo à vida da vítima. Segundo a denúncia, a prática reiterada de agressões físicas contra uma pessoa em condição de extrema vulnerabilidade elevava significativamente o risco de lesões graves e de consequências fatais.
A condenada já havia sido investigada por agressões contra familiares. Em processo anterior, instaurado em 2022, o Ministério Público requereu sua condenação, mas ela foi absolvida por insuficiência de provas.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
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(41) 3250-4226
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