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A criação das Universidades Federais de Ciência e Inovação em Minas Gerais e no Rio de Janeiro avançou na Câmara dos Deputados. A proposta visa elevar o patamar das instituições de ensino existentes nos dois estados.
O texto, que agora segue para análise do Senado, foi aprovado com o substitutivo do relator, o Deputados Rogério Correia (PT-MG). A medida integra o Projeto de Lei 4952/26, enviado pelo Poder Executivo.
Conforme informação divulgada pela Agência Câmara, a transformação dos centros tecnológicos em universidades federais busca democratizar o acesso à educação pública e qualificada.
segundo Portal da Câmara dos Deputados aprovado, as novas universidades serão autarquias vinculadas ao Ministério da Educação. O projeto estabelece normas claras para a nomeação de reitor e vice-reitor, garantindo a governança institucional.
Uma novidade importante é a inclusão de um centro de formação e ensino técnico dentro das universidades. O objetivo é assegurar que a oferta de educação profissional técnica de nível médio continue sendo um pilar fundamental da instituição.
O relator Rogério Correia destacou que a mudança permitirá ampliar a oferta de vagas em cursos de graduação e pós-graduação. O foco principal será atender às regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro.
Além do ensino, a transição para o status de universidade facilita o acesso a editais de fomento e parcerias institucionais. A expectativa é que a produção científica e tecnológica, já consolidada nos Cefets, seja potencializada.
A nova estrutura vai contemplar uma vasta rede de campi. O Cefet-RJ possui unidades em Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Valença e na capital fluminense.
Já o Cefet-MG conta com 11 campi, sendo três em Belo Horizonte e os demais em Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.
O que acontece com os atuais Cefets? Eles serão transformados nas novas Universidades Federais de Ciência e Inovação.
O ensino técnico de nível médio vai acabar? Não, o projeto prevê a criação de centros de ensino técnico dentro das novas universidades para manter essa oferta.
Qual o próximo passo para o projeto? Após a aprovação na Câmara, a proposta segue para análise e votação no Senado Federal.
Quem será o responsável pelas novas universidades? Elas serão autarquias vinculadas ao Ministério da Educação, com reitoria e vice-reitoria definidas por normas estabelecidas.
Qual o benefício da mudança? A expectativa é ampliar vagas, facilitar o acesso a editais de pesquisa e fortalecer a produção científica nacional.