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A decisão foi tomada durante uma sessão virtual da Corte, onde os ministros registraram seus votos no sistema eletrônico. Conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação, o tribunal analisou a documentação enviada e confirmou que os candidatos estão aptos a concorrer ao pleito.
Os magistrados foram unânimes ao validar os registros, concluindo que todas as exigências legais foram cumpridas pelos postulantes ao cargo máximo do Executivo federal. Este é um passo fundamental para a organização do calendário eleitoral brasileiro.
Abaixo, detalhamos quais grupos políticos tiveram suas candidaturas confirmadas oficialmente pelo TSE para a disputa Presidência deste ano:
As chapas que tiveram o registro aprovado incluem os seguintes nomes e seus respectivos vices: Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB), Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL), além de Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU).
Também foram validados os registros de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin (PT/PSB), Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo), e a chapa formada por Samara Martins e Raquel Brício (UP).
O tribunal recebeu, no total, 13 pedidos de candidatura. Além dos seis aprovados, outros sete nomes seguem em processo de julgamento pela Corte. Entre eles estão os representantes de partidos como Avante, DC, PRTB, Missão, PSD, PCO e Democrata.
Um ponto de atenção envolve a candidatura de Pablo Marçal. O TSE determinou a proibição temporária de sua participação em debates, campanha eleitoral e horário gratuito, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).
O MPE argumenta que Pablo Marçal estaria inelegível até 2032 devido a uma condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo, ocorrida nas eleições municipais de 2024. A suspensão de sua campanha permanece vigente até que o plenário julgue o mérito do registro.
Vale lembrar que o primeiro turno ocorre em 4 de outubro. Caso nenhum candidato atinja mais de 50% dos votos válidos, o segundo turno está marcado para o dia 25, definindo os eleitos para os cargos de presidente e governadores.
Quantas chapas presidenciais foram aprovadas pelo TSE? Foram aprovadas seis chapas até o momento, após análise unânime dos ministros em sessão virtual.
Quais candidatos ainda aguardam julgamento? Ainda serão julgados os registros de sete chapas, incluindo nomes como Augusto Cury, Ronaldo Caiado e Pablo Marçal.
Por que Pablo Marçal está com a campanha suspensa? O MPE aponta que o candidato está inelegível até 2032 por condenação anterior, levando o TSE a suspender temporariamente suas atividades de campanha.
Quando será realizado o primeiro turno das eleições? O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos diversos cargos, incluindo o presidente da República.
Quando ocorre o eventual segundo turno? O segundo turno, caso necessário para presidente ou governadores, está agendado para o dia 25 de outubro.