Constituição de 1946 completa 80 anos como marco fundamental na retomada democrática do Brasil

A Constituição de 1946 completa 80 anos de história e marca a retomada democrática no Brasil após o ciclo autoritário do Estado Novo no país

Nesta sexta-feira, dia 18 de setembro de 2026, a Constituição de 1946 completa 80 anos de sua promulgação oficial. O documento é amplamente reconhecido por historiadores e especialistas como o principal símbolo da retomada democrática brasileira no pós-guerra.

Conforme informação divulgada pelo Senado Federal, o texto constitucional foi Elaborada logo após o término do período conhecido como Estado Novo. A Carta Magna buscou restaurar garantias fundamentais e o equilíbrio entre os poderes da República.

Este marco histórico, no entanto, teve sua trajetória interrompida décadas mais tarde pelo golpe de 1964. Para aprofundar o debate sobre esse período, o consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni, participou de uma entrevista detalhando o contexto da época.

O fim do Estado Novo e o novo pacto constitucional

A transição política iniciada em 1945 exigia um novo ordenamento jurídico que devolvesse ao povo brasileiro o direito de escolha e o exercício da liberdade. A Constituição de 1946 foi o instrumento legal que viabilizou esse novo pacto social, estabelecendo pilares que definiram a vida política nacional por quase vinte anos.

A importância da preservação da memória democrática

Relembrar os 80 anos da promulgação deste documento é essencial para compreender a evolução das instituições no Brasil.

O impacto do golpe de 1964 na ordem constitucional

Apesar dos avanços representados pela carta de 1946, a democracia brasileira sofreu um revés significativo com o golpe de 1964. Esse evento alterou o curso da história constitucional do país, encerrando o período de vigência plena daquele texto e iniciando uma nova fase política que duraria até o processo de redemocratização posterior.

Perguntas frequentes sobre a Constituição de 1946

Qual a data de promulgação da Constituição de 1946? Ela foi promulgada em 18 de setembro de 1946.

Qual foi o contexto político da criação da Constituição? Ela foi elaborada após o fim do Estado Novo, marcando o retorno do Brasil ao regime democrático.

O que a Constituição de 1946 representou para o país? Representou a retomada das liberdades civis e a reestruturação da democracia brasileira.

Até quando a Constituição de 1946 permaneceu em vigor? Sua vigência plena foi interrompida pelo golpe de 1964.

Onde posso obter mais informações sobre esse período? O Senado Federal disponibiliza conteúdos e entrevistas de consultores legislativos sobre a história constitucional do Brasil.