Zema propõe saída do Brics e fim de supersalários em plano de governo para a Presidência

O plano de governo do candidato Romeu Zema apresenta 15 temas centrais, focados em reformas estruturais, austeridade fiscal e uma nova postura na política externa brasileira.

O programa de governo do candidato à Presidência pelo partido Novo, Romeu Zema, coloca em pauta medidas de impacto para a gestão pública e o desenvolvimento econômico do país. O documento propõe desde a alteração de alianças internacionais até a revisão de benefícios de agentes públicos.

Entre as propostas de maior destaque estão a eliminação de supersalários para agentes do Estado, a redução de Imposto sobre operações financeiras e a criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil em série de matérias sobre os planos dos presidenciáveis.

Conforme informação divulgada pela Agência Brasil, o programa detalha Estratégia para diversas áreas, como segurança pública, economia, judiciário e relações internacionais, com o objetivo de promover um ajuste fiscal rigoroso e aumentar a eficiência governamental.

Propostas para a economia e o setor produtivo

Para o desenvolvimento econômico, a estratégia de Zema é promover um choque fiscal visando a redução das taxas de juros. O plano prevê a diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos e a redução da carga tributária sobre empresas, além da privatização de todas as empresas estatais.

No campo do trabalho, a proposta é permitir que empregados e empregadores negociem modelos de contratação mais flexíveis. O texto defende que o negociado prevaleça sobre o legislado, permitindo ajustes em jornadas e férias, além de isenções de encargos para trabalhadores que migram da informalidade.

Mudanças na política externa e Brics

Uma das diretrizes mais marcantes na política externa do candidato é a saída do Brasil do bloco Brics. O programa de governo orienta a diplomacia pelo pragmatismo comercial, priorizando a adesão imediata à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Além disso, o plano sugere a transformação do Mercosul em uma zona de livre comércio e busca uma coordenação mais próxima com os Estados Unidos, especialmente no combate ao crime organizado internacional.

Segurança e combate à corrupção

Na segurança pública, o programa quer classificar facções criminosas como organizações terroristas. O texto propõe a construção de presídios de segurança máxima em áreas remotas e a prisão preventiva obrigatória para quem for detido em flagrante pela terceira vez.

No combate à corrupção, o plano limita o foro privilegiado apenas ao Presidente da República. Outra medida prevê que a progressão de pena para condenados por corrupção fique condicionada à devolução total dos valores desviados aos cofres públicos.

Reforma do Judiciário e gestão pública

O documento defende limites ao poder do Supremo Tribunal Federal (STF), como a proibição de que ministros suspendam leis ou Política públicas isoladamente. Também sugere a criação de uma corregedoria para o STF e a retirada de competências tributárias e penais da Corte.

Na gestão pública, a meta é implementar a avaliação 360 graus com possibilidade de demissão por baixo rendimento. O plano prevê a redução do número de Ministério e a digitalização de todos os serviços do governo federal com prazos máximos de atendimento.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que o plano de Zema propõe para o Brics? O candidato defende a saída do Brasil do bloco Brics, priorizando a entrada na OCDE e o pragmatismo comercial.

Como o candidato pretende lidar com os supersalários? O plano prevê a eliminação de supersalários para agentes públicos, a limitação de férias a 30 dias e a extinção da aposentadoria compulsória punitiva.

Quais as mudanças sugeridas para a CLT? A proposta é criar um regime alternativo onde o negociado prevalece sobre o legislado, permitindo flexibilidade na jornada e divisão de férias.

O que é proposto para o STF? O programa defende limitar o poder monocrático dos ministros, criar uma corregedoria para o tribunal e retirar competências para julgar matérias penais e tributárias.

Qual a estratégia para o setor de energia? O candidato propõe reestruturar a formação de preços, retirar encargos setoriais e desverticalizar a Petrobras para ampliar a concorrência no refino e distribuição.