Protocolo Calma: Projeto de lei quer tornar obrigatório treinamento de primeiros socorros para crises convulsivas em todo o Brasil

O Projeto de Lei 2488/26 propõe a obrigatoriedade da divulgação do Protocolo Calma em locais de grande circulação para orientar o socorro em crises convulsivas

A Câmara dos Deputados analisa atualmente uma proposta que pode transformar a forma como a sociedade lida com emergências médicas. O Projeto de Lei 2488/26 estabelece a divulgação obrigatória em todo o território nacional do chamado Protocolo Calma, um guia prático com orientações fundamentais para o atendimento imediato de pessoas que sofrem crises convulsivas.

Desenvolvido pela Associação Brasileira de Epilepsia, o método utiliza a sigla Calma para facilitar a memorização dos passos necessários durante um atendimento de emergência. A medida busca reduzir o medo e a desinformação que cercam o tema, garantindo que mais pessoas saibam como agir corretamente ao se depararem com alguém que apresenta perda brusca de consciência.

Conforme informação divulgada pelo Portal da Câmara dos Deputados, o projeto abrange diversos locais de grande fluxo, como veículos de transporte público, terminais rodoviários, aeroportuários e hidroviários, além de unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Como funciona o Protocolo Calma

O protocolo foca em cinco passos essenciais para garantir a segurança da vítima e de quem presta o socorro. O primeiro passo é manter a calma para agir com clareza. Em seguida, deve-se afastar objetos cortantes ou móveis Próximas à pessoa para evitar ferimentos decorrentes de movimentos involuntários.

O terceiro ponto é lateralizar a cabeça ou o corpo da vítima, o que ajuda a manter as vias aéreas livres e evita o sufocamento. Além disso, é necessário marcar o tempo da crise, sendo obrigatório ligar para o Samu (192) caso o episódio se prolongue por mais de cinco minutos. Por fim, recomenda-se acompanhar a vítima até que ela recupere totalmente a consciência.

Impacto na saúde pública e próximas etapas

O Deputados licenciado Luciano Vieira, autor da proposta, ressalta que cerca de 10% da população mundial pode ter uma crise convulsiva ao longo da vida.

O governo federal ficará responsável por definir os padrões visuais dos cartazes e os formatos digitais para a divulgação oficial. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de passar pelo crivo do Senado Federal.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que é o Protocolo Calma?
É um guia de primeiros socorros criado pela Associação Brasileira de Epilepsia com cinco passos simples para atender vítimas de crises convulsivas.

2. Onde o protocolo deverá ser divulgado se o projeto for aprovado?
Em transportes públicos, terminais de passageiros (rodoviários, aeroportuários e hidroviários) e em estabelecimentos de saúde públicos ou conveniados ao SUS.

3. Quando devo chamar o Samu durante uma convulsão?
O protocolo orienta a ligar para o 192 sempre que a crise durar mais de cinco minutos.

4. Qual a importância de lateralizar a pessoa em crise?
A lateralização serve para facilitar a respiração e evitar o risco de sufocamento durante o episódio convulsivo.

5. O projeto já está em vigor?
Não, o texto ainda tramita na Câmara dos Deputados e precisa passar pelas comissões temáticas e pelo Senado antes de virar lei.