OAB-PR chama de ‘violência extrema e injustificável’ agressão de policiais militares a homem em Curitiba

Vídeo de mais de 7 minutos mostra dois policiais militares dando socos, chutes e pisando na cabeça de um homem já rendido; PM diz que instaurou procedimento administrativo.

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) classificou como “violência extrema e injustificável” as agressões cometidas por dois policiais militares contra um homem no Centro de Curitiba, ocorridas no sábado (3).

Um vídeo com mais de sete minutos, divulgado pelo G1, registra socos, chutes e o momento em que um dos agentes pisa na cabeça da vítima, segundo a análise da OAB-PR.

O que mostra o vídeo

A íntegra do registro, com mais de 7 minutos, mostra os policiais agredindo o homem mesmo após ele estar rendido, de joelhos e com as mãos atrás da cabeça. As imagens exibem socos e chutes, inclusive no rosto e na cabeça, e o momento em que um dos PMs pisa na cabeça da vítima.

No vídeo, a vítima cai, agarra a perna de um dos policiais e continua sendo agredida; em seguida é imobilizada, algemada e colocada dentro da viatura. Em determinado momento, um dos policiais pega um celular e outro verifica a situação do homem antes de ele se levantar e ser levado.

Posicionamentos

A OAB-PR afirmou, em nota, que “as imagens enviadas à OAB/PR demonstram graves violações de direitos humanos, que vão muito além do despreparo e do excesso no uso da força”. A entidade acrescentou que os socos e chutes “começaram quando a vítima já se encontrava totalmente submissa, de joelhos e com as mãos atrás da cabeça” e que não se tratou do emprego dos meios necessários à imobilização.

Segundo a Polícia Militar do Paraná (PMPR), a equipe foi acionada para atender uma ocorrência de perturbação do sossego e suspeita de tráfico de drogas. Em nota, a corporação informou:

"Policiais militares do 33º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deslocaram-se até o local e realizaram a abordagem. Conforme relatado em Boletim de Ocorrência, houve resistência ativa contra a equipe Polícia, ensejando a lavratura de Termo Circunstanciado de Infração Penal (TCIP). A PMPR informa que será instaurado procedimento administrativo para análise da ocorrência e reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e a transparência, assegurando a adoção das medidas cabíveis, conforme os resultados da apuração e a legislação vigente."

Ações anunciadas

A OAB-PR informou que apresentará representações e notícias de fato às autoridades competentes por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, acompanhará o desfecho das apurações e prestará suporte à vítima. A Polícia Militar confirmou que instaurou procedimento administrativo para analisar a ocorrência.