Gana proíbe pregação em ônibus; ofensor pode pegar até oito meses de prisão

Regra aprovada em maio penaliza pregação e venda em veículos em movimento com até oito meses de prisão e multa de $52 (£39); aplicação começou nas últimas semanas, diz a BBC

O parlamento de Gana aprovou uma norma que proíbe pregação e venda ambulante em veículos de transporte público enquanto estiverem em movimento. Segundo a BBC, a medida, aprovada em maio, já começou a ser aplicada nas últimas semanas e prevê pena de até oito meses de prisão, multa de até $52 (£39) ou ambas as sanções.

A nova regulamentação classifica a pregação e a venda dentro de veículos em movimento como incômodo, citando motivos de segurança e conforto dos passageiros.

Quem e onde

Na estação rodoviária de Neoplan, em Accra, o pastor Boateng Bismark James, de 61 anos, lidera um grupo de 13 fiéis que pregam para passageiros antes e durante embarques em ônibus de longa distância. Boateng disse à BBC, em twi, que prega em veículos comerciais desde 2023 e que parte de sua renda familiar vem das ofertas recebidas durante as viagens. Ele afirmou: “I preach on commercial vehicles because not everyone is able to go to church on Sunday. There are a lot of passengers who need our message of salvation to repent from their sins. We even heal the sick on some buses.”

Reações à medida

A medida dividiu opiniões entre passageiros e líderes religiosos, segundo a BBC. Uma passageira que se identificou como Chery Lokko disse que prefere viajar em paz e reclamou de barulho e saliva durante as pregações.

Outros passageiros defendem o direito de pregar, mas, como Bernice Nartey, sugerem que isso deva ocorrer com o consentimento dos viajantes. A Christian Council of Ghana não respondeu ao pedido de comentário feito à BBC.

Rev Enoch Paul Hayes, identificado pela BBC como pastor de uma grande igreja, afirmou que não vê a nova regra como violação da liberdade religiosa e aconselhou colegas a buscar alternativas, citando: “There is social media as an alternative outlet, where the same message can reach thousands of people.”

Contexto legal

Segundo a BBC, Gana já tinha uma proibição semelhante desde 2012, que previa pena de até 30 dias de prisão, mas a aplicação da norma era fraca e a prática permaneceu comum em ônibus intermunicipais. A nova legislação ampliou as penalidades para quem descumprir a proibição.