Justiça aceita denúncia e vereadora de Curitiba vira ré por xenofobia contra colega do Ceará

A Justiça aceitou a denúncia contra a vereadora Delegada Tathiana Guzella (PL), de Curitiba, tornando-a ré por crime de xenofobia após o episódio ocorrido em sessão da Câmara Municipal no dia 5 de agosto. Durante a discussão sobre a criação da Política de Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua, Guzella dirigiu-se à vereadora Vanda de Assis (PT), natural de Campos Sales, no Ceará, questionando por que ela não retornava ao estado de origem.

A fala de Guzella, interpretada por Vanda como xenofóbica, provocou reação imediata e a interrupção da transmissão da vereadora pela presidência da sessão. Segundo a Câmara, a denúncia contra Guzella foi aceita para que a parlamentar apresente sua defesa no prazo de dez dias, dando início assim à ação penal.

Contexto e detalhes do episódio

Durante a sessão, o diálogo entre as vereadoras ocorreu da seguinte forma: Tathiana perguntou a Vanda por que ela não retornava ao Ceará, afirmando que, apesar de ter nascido no estado, teria vindo “encher o saco” em Curitiba. Essa manifestação gerou críticas imediatas de Vanda, que classificou a fala como uma prática criminosa de xenofobia contra ela e a população cearense.

O vereador Leonidas Dias (Podemos), que presidia a sessão, encerrou a fala da Delegada Tathiana para evitar transtornos maiores. Em nota, Guzella afirmou que sua fala foi tirada de contexto e negou ter cometido quaisquer atos xenófobos, reservando-se ao direito de se manifestar formalmente no processo judicial.

Pedidos e posicionamento do Ministério Público

O Ministério Público pediu a condenação da vereadora Tathiana Guzella, além do pagamento de indenizações por danos morais tanto individuais quanto coletivos. Conforme o órgão, as declarações teriam intenção de ofender e humilhar não apenas a vereadora Vanda, mas também a população cearense em geral.

Foi solicitado que Guzella pague 20 salários mínimos, o equivalente a cerca de R$ 32.420, em indenização à vítima. Além disso, o MP requer uma indenização de 40 salários mínimos, aproximadamente R$ 64.840, destinada ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Funddeppir) para danos morais coletivos.

O Ministério Público ainda afirmou que não considera cabíveis medidas alternativas como Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou suspensão condicional do processo.

Desdobramentos na Câmara Municipal de Curitiba

Além da ação judicial, o episódio gerou ao menos cinco representações na Câmara Municipal de Curitiba, quatro contra a vereadora Tathiana Guzella e uma contra a vereadora Vanda de Assis. A Mesa Diretora da Câmara ficará responsável por analisar a admissibilidade dessas representações, considerando apenas os requisitos formais. Caso sejam aceitas, elas serão encaminhadas à Corregedoria para instrução e providências.

Como Tathiana Guzella também ocupa o cargo de corregedora da Casa, a instrução dos processos referentes a ela será feita pelo primeiro-vice-corregedor, vereador Olímpio Araujo Junior (PL).

Perguntas frequentes

Qual foi a fala que motivou a denúncia de xenofobia?

Delegada Tathiana Guzella perguntou à vereadora Vanda de Assis, natural do Ceará, por que ela não volta para o estado natal, afirmando que ela teria vindo “encher o saco” em Curitiba.

Quais são as consequências legais para a vereadora acusada?

Com a aceitação da denúncia pela Justiça, a vereadora Tathiana Guzella virou ré e deve apresentar defesa em até dez dias, dando início ao processo penal por xenofobia.

Quais indenizações o Ministério Público solicitou?

O MP pediu que Guzella pague 20 salários mínimos (cerca de R$ 32.420) à vereadora Vanda de Assis por danos morais individuais, além de 40 salários mínimos (aproximadamente R$ 64.840) a título de indenização por danos coletivos para o Funddeppir.

Como a Câmara Municipal está lidando com o caso?

A Câmara recebeu representações contra as duas vereadoras e encaminhará as admissíveis para a Corregedoria, que conduzirá as investigações e eventuais sanções administrativas.