MPPR participa do lançamento do Protocolo de Educação Especial

O Ministério Público do Paraná participou do lançamento do Protocolo de Educação Especial e Inclusiva de Campo Largo, apresentado oficialmente pela Secretaria Municipal de Educação nesta segunda-feira, 21 de setembro, em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores. O documento reúne orientações e diretrizes para apoiar os profissionais da rede municipal de ensino no atendimento aos estudantes públicos da Educação Especial.

Na solenidade, o Promotor de Justiça Rodrigo Baptista Braziliano, que atua na 3ª Promotoria de Justiça de Campo Largo, destacou que a elaboração do protocolo resulta da atuação conjunta do Executivo, Legislativo, Ministério Público e demais setores envolvidos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “A convergência de esforços em prol da população que precisa de educação inclusiva permitiu a entrega deste protocolo. Hoje, celebramos não apenas essa conquista, mas o início de uma nova etapa, em que o documento será colocado em prática e aprimorado junto às equipes escolares”, afirmou.

A atuação do MPPR no município ocorreu por meio de medidas extrajudiciais voltadas à garantia da educação inclusiva e ao aprimoramento do atendimento aos estudantes da Educação Especial, contribuindo para avanços como a ampliação de vagas e a melhoria da estrutura e dos serviços da rede municipal de ensino.