OAB-RJ pressiona TSE por decisão rápida sobre eleições no Rio de Janeiro após parecer do Ministério Público Eleitoral

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, defende urgência do TSE para encerrar a indefinição eleitoral no Rio de Janeiro e garantir segurança jurídica.

A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Ana Tereza Basilio, manifestou-se nesta terça-feira, dia 6 de outubro de 2026, defendendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome uma decisão imediata sobre o cenário eleitoral do estado. A urgência, segundo a representante, justifica-se pelo fato de o Ministério Público Eleitoral (MPE) já ter apresentado seu parecer sobre o caso.

A definição do TSE é fundamental para determinar se o estado terá um segundo turno ou se o pleito será decidido ainda na primeira fase. Conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação, a OAB-RJ sustenta que a falta de uma definição clara compromete a estabilidade política fluminense.

“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica”, afirmou Ana Tereza Basilio sobre a expectativa da classe jurídica e da sociedade.

O contexto jurídico envolvendo Anthony Garotinho

O movimento da OAB-RJ ocorre após o Ministério Público Eleitoral enviar ao TSE um parecer favorável ao pedido de desistência do recurso apresentado pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos). O político tentava reverter a decisão que barrou sua candidatura ao governo do estado.

Caso o tribunal homologue essa desistência, os votos recebidos por Garotinho serão anulados definitivamente.

Impacto na disputa entre Douglas Ruas e Eduardo Paes

Com a possível anulação dos votos de Garotinho, a configuração do pleito pode sofrer uma mudança decisiva. Segundo os dados apurados, Douglas Ruas (PL), que obteve 4.271.199 votos, passaria a atingir mais de 50% dos votos válidos, superando a marca necessária para ser declarado vitorioso no primeiro turno.

Na contagem atual, Ruas detém 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 3.706.984 votos, o equivalente a 42,76%. Anthony Garotinho, que teve seu nome mantido na urna por uma decisão do TRE-RJ tomada após o fechamento do sistema, somou 274.411 votos, ou 3,17% do total.

FAQ: Perguntas e Respostas

Por que a OAB-RJ exige celeridade do TSE? A entidade busca garantir segurança jurídica para o estado antes do prazo do segundo turno.

Qual foi a posição do MPE? O Ministério Público Eleitoral enviou parecer favorável à desistência do recurso de Anthony Garotinho.

O que acontece com os votos de Garotinho? Se a desistência for homologada, os votos serão anulados, alterando o percentual de votos válidos dos outros candidatos.

Douglas Ruas pode ganhar no primeiro turno? Sim, caso a anulação dos votos de Garotinho leve o candidato do PL a superar a marca de mais de 50% dos votos válidos.

Por que o nome de Garotinho apareceu na urna? O nome dele permaneceu no sistema porque a decisão do TRE-RJ que barrou sua candidatura ocorreu após o fechamento das urnas eletrônicas.