OAB-RJ pressiona TSE por definição rápida sobre eleição estadual e possível vitória no primeiro turno

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, reforçou a necessidade de uma decisão urgente do Tribunal Superior Eleitoral para definir o cenário eleitoral fluminense.

A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira, dia 6 de outubro de 2026, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome uma decisão célere sobre a disputa ao governo do Estado do Rio de Janeiro. A solicitação ocorre após a recente manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso.

Conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação, o posicionamento da OAB-RJ busca garantir a estabilidade necessária ao processo democrático. A expectativa é que o colegiado do TSE defina se haverá um segundo turno ou se o pleito será decidido já na primeira etapa, encerrando o clima de incerteza que paira sobre a política local.

Segundo Ana Tereza Basilio, o estado do Rio de Janeiro enfrenta um histórico de instabilidade e a justiça precisa atuar com rapidez. A advogada enfatizou que a sociedade aguarda uma resolução imediata, especialmente após o MPE ter enviado seu parecer oficial ao tribunal nesta mesma terça-feira.

O parecer do Ministério Público Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral encaminhou ao TSE um parecer favorável ao pedido do candidato Anthony Garotinho, do partido Republicanos, para desistir do recurso contra a decisão que indeferiu sua candidatura. Caso o TSE homologue essa desistência, os votos recebidos por ele serão anulados definitivamente.

Impacto na contagem de votos e possível vitória

A anulação dos votos de Garotinho pode alterar drasticamente o resultado final. Com a exclusão desses votos, Douglas Ruas, do PL, atingiria a marca superior a mais de 50% dos votos válidos. Atualmente, Ruas soma 4.271.199 votos, o que representa 49,27% do total, enquanto Eduardo Paes, do PSD, aparece com 3.706.984 votos, ou 42,76%.

Contexto da urna eletrônica

O nome de Anthony Garotinho permaneceu nas urnas eletrônicas porque a decisão inicial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que barrou a candidatura, foi proferida após o fechamento do sistema de votação. Agora, a segurança jurídica do pleito depende inteiramente da homologação do TSE antes do prazo do segundo turno.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Por que a OAB-RJ pede rapidez ao TSE? A entidade defende que a decisão é necessária para garantir a segurança jurídica e encerrar o cenário de incerteza sobre o resultado do governo estadual.

Qual foi a posição do MPE? O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao pedido de desistência do recurso feito por Anthony Garotinho.

O que acontece se a desistência for homologada? Os votos de Garotinho serão anulados, o que pode elevar o percentual de votos válidos de Douglas Ruas acima de mais de 50%.

Por que o nome de Garotinho ainda estava na urna? O nome do candidato permaneceu no sistema porque a decisão do TRE-RJ ocorreu após o fechamento da carga das urnas eletrônicas.

Qual a importância da decisão antes do segundo turno? A OAB-RJ ressalta que a definição precisa ocorrer antes do prazo de votação do segundo turno para evitar prejuízos ao estado e garantir a legitimidade do processo eleitoral.