Quem é Gabriela Hardt, a juíza da Lava Jato afastada pelo CNJ após decisão polêmica sobre gestão de recursos milionários

A trajetória da juíza Gabriela Hardt, que conduziu processos icônicos da Lava Jato e agora enfrenta um afastamento determinado pelo CNJ por falhas de conduta

O Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, determinou nesta terça-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt de suas funções por um período de dois anos. A medida, classificada como pena de disponibilidade, ocorre após investigações sobre atos praticados durante seu período na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A magistrada, que ganhou notoriedade nacional ao substituir o ex-juiz Sergio Moro, é agora alvo de uma sanção severa devido a irregularidades em um acordo que previa a criação de uma fundação privada com recursos bilionários da Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nesta reportagem, detalhamos quem é a juíza, sua formação acadêmica, os casos de maior visibilidade em que atuou e os fundamentos que levaram o órgão fiscalizador a tomar essa decisão contra Gabriela Hardt.

Carreira jurídica e a ascensão na 13ª Vara

Nascida em São Mateus do Sul, no Paraná, Gabriela Hardt tem 47 anos e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Curiosamente, foi nesta mesma instituição que o ex-juiz Sergio Moro lecionava, estabelecendo uma conexão profissional que marcaria o futuro da carreira de Hardt.

Ela iniciou sua trajetória na magistratura federal em 2007, sendo nomeada juíza em 2009. Em 2014, assumiu como substituta na 13ª Vara Federal, tornando-se a responsável por conduzir os processos da Lava Jato sempre que o titular da vara estava ausente ou de férias.

Decisões marcantes e o episódio do plágio

Entre suas decisões mais famosas, destaca-se a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia, em 2019. Posteriormente, a sentença foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal. Outro momento de destaque foi a prisão do ex-ministro José Dirceu, em 2018.

A juíza também enfrentou polêmicas, como a acusação de ter plagiado trechos de uma sentença de Sergio Moro. Na época, a defesa de Lula apontou que a repetição da palavra apartamento em um contexto inadequado seria prova do erro. Gabriela Hardt negou o plágio, argumentando que utilizou a estrutura do colega por praticidade, mas que a fundamentação era própria.

O processo no CNJ e a punição aplicada

O afastamento atual decorre de uma fiscalização da Corregedoria do CNJ, iniciada em 2024. O foco da investigação foi a homologação, em menos de 48 horas, de um acordo que destinaria R$ 2 bilhões a uma fundação privada, verba proveniente de multas de empresas investigadas na operação.

O relator do caso, conselheiro Rodrigo Badaró, afirmou que houve falta de cautela e prudência da juíza. Segundo o conselheiro, a magistrada deveria ter consultado órgãos competentes e notificado as partes antes de validar o repasse. Não foram encontrados indícios de que Gabriela Hardt tenha buscado benefício pessoal.

Vida pessoal e impacto da medida disciplinar

Fora dos tribunais, a magistrada é conhecida por ser uma atleta dedicada. Ela pratica maratonas aquáticas, tendo participado de competições de natação em águas abertas com percursos de cinco quilômetros. Sua rotina agora muda drasticamente com a sanção do CNJ.

A pena de disponibilidade impede que a juíza exerça a magistratura e outras atividades remuneradas, como a advocacia, durante os dois anos de afastamento. Ela receberá apenas vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, conforme as normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Por que Gabriela Hardt foi afastada? Ela foi afastada por falta de cautela ao homologar um acordo que destinaria R$ 2 bilhões da Lava Jato a uma fundação privada.

2. Quanto tempo dura o afastamento? A sanção imposta pelo CNJ é de dois anos, período em que ela ficará em disponibilidade.

3. Ela ainda recebe salário? Sim, a juíza recebe vencimentos proporcionais, mas está proibida de exercer outras funções como advocacia ou cargos públicos.

4. Ela foi acusada de corrupção? Não. O relator do processo afirmou que não há indícios de que a magistrada tenha agido com intuito de proveito próprio.

5. O que foi o caso do plágio citado na matéria? Em 2019, a defesa de Lula acusou Hardt de copiar trechos de uma sentença de Sergio Moro, inclusive mantendo erros de digitação, o que ela negou alegando ser uma prática comum de redação.