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Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária define ações para acompanhar reforma tributária e aprova atualização de diagnóstico sobre Ciras
O Ministério Público deve participar do processo de discussão da implantação da reforma tributária, que está em fase de testes e terá a cobrança efetiva dos novos impostos sobre o consumo a partir de 2027. O presidente do Grupo Nacional…
Proposta mantem incentivos locais à cultura e ao esporte após reforma tributária — Rádio Senado
PEC Foi apresentada no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC 14/2026) que preserva os programas estaduais e municipais de incentivo à cultura e ao esporte. A PEC altera as regras da reforma tributária para permitir a manutenção desses…
Reforma tributária e o impacto direto na indústria – 26/05/2026 – Que imposto é esse
A reforma tributária entra, a partir de 2027, em um estágio que deixará de ser apenas projeção e passará a integrar a rotina operacional das empresas. Os impactos serão não apenas na forma de apuração e recolhimento dos tributos, mas…
Paraná adere a programa federal para reduzir carga tributária sobre óleo diesel
O Governo do Paraná anunciou a adesão ao programa federal que prevê a redução da carga tributária sobre o óleo diesel, em uma iniciativa que busca garantir o abastecimento do combustível em todo o Estado e conter a volatilidade dos…
Ministério da Fazenda contesta pesquisa de setor da reciclagem sobre impacto da Reforma Tributária
Ler Resumo Ministério da Fazenda diz que não é verdade o aumento da carga tributária na reciclagem com a Reforma. A pasta garante neutralidade fiscal e benefícios, como isenção para catadores e créditos integrais para empresas, impulsionando a economia circular…
Entenda o impacto do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária | Legislação
Os contribuintes aguardam a sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, uma das normas que regulamentam a reforma tributária, especialmente em relação ao funcionamento do Comitê Gestor – que passará a administrar a arrecadação dos novos tributos…