Na edição desta semana, o MP Responde apresenta duas perguntas relacionadas a temas que afetam usuários de transporte coletivo: o direito de desembarcar fora do ponto e a reação a casos de importunação sexual. As questões são respondidas pelo Promotor de Justiça José Lafaieti Barbosa Tourinho, do Ministério Público do Paraná. Confira:

– É verdade que algumas pessoas têm o direito de descer do transporte coletivo fora do ponto? Como isso funciona?

– Vi um homem se esfregando em mulheres no ônibus. O que eu devo fazer se isso acontecer de novo?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com até um minuto e meio de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou nossas redes sociais, no perfil @mpparana.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify e Apple.

Edições anteriores:

– Vi que aprovaram o Pix-pensão. Como funciona e como faço para pedir que o pai do meu filho pague a pensão por Pix?

– Tenho 17 anos, e meu pai paga pensão, mas o dinheiro vai todo pra minha mãe. Não sou eu quem deveria receber o dinheiro?

– A prefeitura da minha cidade joga lixo num lixão a céu aberto, cheio de urubus e chorume. O Ministério Público pode ajudar a resolver essa situação?

– Moro perto de plantações onde às vezes um trator joga veneno, e o cheiro chega nas casas. Há um limite de distância para aplicação de agrotóxicos?

– Alguém que tem pais separados e não recebe nenhuma atenção de um deles pode denunciar por abandono afetivo?

– Quais podem ser as consequências legais para alguém que comete o chamado “abandono afetivo” em relação a um filho?

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