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O pedido, endereçado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na última terça-feira (15), aponta uma série de circunstâncias que, segundo Dino, merecem apuração detalhada para verificar a existência de conexões institucionais.
Conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação, o foco da investigação reside em entender se há uma relação direta entre um encontro ocorrido em março de 2025 e a posterior atuação de contratos públicos.
O documento destaca o encontro do ministro André Mendonça com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, realizado na sede de uma empresa privada, como o ponto de partida para a análise da convergência temporal dos eventos.
Segundo o ministro Flávio Dino, após o encontro mencionado, o Instituto Iter, fundado por Mendonça, passou a manter relações contratuais remuneradas com a prefeitura da capital paulista.
Essa entidade estaria envolvida em um cenário que discute regras para o funcionamento de cemitérios privados no estado, processo que está sob análise no STF. O objetivo é esclarecer se esses fatos possuem algum ponto de contato.
Dino ressalta que o pedido não afirma a existência de uma relação causal ou de irregularidades nos atos jurisdicionais praticados. A intenção é verificar se a convergência desses pontos exige uma apuração oficial.
O próprio ministro André Mendonça, ao retirar o sigilo do processo no início do mês, anunciou que deixaria a sociedade no Instituto Iter, instituição voltada para cursos de capacitação e pós-graduação.
O caso ganha relevância em um momento no qual o plenário do STF analisa se o ministro Alexandre de Moraes pode ser alvo de investigação por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Mendonça, que era o antigo relator do caso Master, encaminhou conversas de Moraes com o ex-banqueiro para Fachin, movimento que trouxe novos desdobramentos para a discussão interna na Corte.
Sobre o instituto que ajudou a fundar em novembro de 2023, Mendonça declarou anteriormente que nunca recebeu lucros advindos da entidade. A fundação ocorreu quase dois anos após sua posse como ministro.
As autoridades competentes devem agora avaliar a necessidade de aprofundar a investigação sobre os vínculos citados pelo ministro Flávio Dino, mantendo a transparência sobre os contatos entre o setor privado e o Judiciário.
1. O que Flávio Dino solicitou ao STF?
O ministro pediu explicações sobre possíveis conexões entre o Banco Master, o Instituto Iter e contratos da Prefeitura de São Paulo.
2. Qual é a relação de André Mendonça com o Instituto Iter?
Mendonça é um dos fundadores do instituto, mas anunciou recentemente que deixaria a sociedade na entidade.
3. Existe acusação de irregularidade comprovada?
Não. Dino afirmou que o pedido não significa afirmar que exista relação causal ou que atos jurisdicionais tenham sido determinados por interesses externos.
4. Por que o caso dos cemitérios de São Paulo foi citado?
Porque o Instituto Iter mantém contratos com o município de São Paulo, que é parte envolvida em um processo sobre cemitérios privados discutido no STF.
5. O que está sendo analisado sobre o ministro Alexandre de Moraes?
O plenário do STF analisa se Moraes pode ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.