Promotoria de Justiça promove reunião para fortalecimento da Rede Municipal de Proteção

A Promotoria de Justiça de Joaquim Távora realizou em 16 de setembro reunião extraordinária da Rede de Proteção às Crianças e aos Adolescentes do município. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e contou com a participação da Promotora de Justiça Juliana Vassallo Costa, acompanhada de integrantes de sua equipe.

Durante a reunião foram discutidas medidas para o aprimoramento da atuação intersetorial, como a definição de atribuições e alinhamento das práticas institucionais e a organização dos fluxos de atendimento e comunicação entre os diferentes órgãos. Também foram debatidas iniciativas para fortalecer o registro das providências adotadas, acompanhamento das deliberações e a continuidade das ações desenvolvidas pela rede.

De acordo com Juliana Vassallo Costa, a iniciativa integra o trabalho de acompanhamento desenvolvido pela Promotoria de Justiça para fortalecer a política municipal de proteção à infância e à adolescência, buscando uma atuação cada vez mais integrada, célere e efetiva dos órgãos responsáveis.

Recomendação – Na oportunidade, a Promotora de Justiça apresentou a Recomendação Administrativa 14/2026, expedida ao Município, ao Conselho Tutelar, às Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação e ao CMDCA. O documento reúne orientações para a atuação dos profissionais em situações de possível violência contra crianças e adolescentes, primando pela adoção imediata das medidas de proteção e comunicações legais, prevenindo a revitimização. 

A recomendação ainda orienta a revisão e a formalização do fluxo intersetorial municipal, a realização periódica de reuniões da rede, a padronização dos registros e o desenvolvimento de ações de orientação e capacitação dos profissionais.

Estiveram presentes representantes dos órgãos que compõem a Rede Municipal de Proteção, como as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, o Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).