Caso Cornell expõe sistema ‘confuso’ de denúncias de agressão em universidades

Ex-aluna alega ter sido estuprada em fraternidade; universidade diz ter investigado sob Title IX e aplicado sanções, segundo a BBC.

Uma ex-aluna entrou com um processo civil acusando ter sido drogada e estuprada por vários homens em uma casa de fraternidade de Cornell em 2024, segundo BBC. Inicialmente o promotor havia decidido não apresentar queixa criminal, mas o caso foi reaberto pelo promotor do condado de Tompkins, Matthew Van Houten, informou a reportagem.

Defensores de vítimas e sobreviventes ouviram esse episódio como exemplo das dificuldades enfrentadas por quem tenta denunciar agressões em campus, especialmente pela existência de procedimentos paralelos na universidade e no sistema de justiça criminal.

Relatos de confusão e desgaste

Na reportagem, a BBC relata o caso de uma mulher identificada como Mary (nome alterado), que diz ter acordado depois de uma festa com marcas e ter demorado dias para perceber que havia sido atacada. A polícia local teria dito que não havia provas físicas suficientes para responsabilizar criminalmente o acusado, e Mary seguiu por um processo na universidade que resultou na expulsão do homem apontado por ela.

Mary afirmou que o percurso foi emocionalmente exaustivo e que, em vários momentos, teve de agir como sua própria advogada, reunindo evidências. Ela disse também ter sentido decepção com a polícia, que, segundo ela, deixou a investigação a cargo da administração universitária.

Dois sistemas, regras e objetivos diferentes

Especialistas ouvidas pela BBC destacaram que universidades e o sistema penal atendem a propósitos distintos, têm regras e prazos diversos e oferecem resultados diferentes. Zoey Scheinblum-Brewer, coordenadora de políticas da RAINN (Rape, Abuse & Incest National Network), afirmou que orientações pouco claras sobre as opções nos dois processos podem levar estudantes a não denunciar.

Nancy Chi Cantalupo, professora de direito que atua em casos de vítimas em campus, disse que os processos são “difíceis de navegar se você não estiver em trauma” e que, para quem já está em situação de trauma, são praticamente impossíveis de conduzir.

Sigilo, proteção e críticas

A reportagem também aborda o caráter sigiloso das apurações internas das universidades. Helene Weiss, advogada que representou vítimas em campus, afirmou que a secretividade pode servir para proteger a reputação das instituições e, ao mesmo tempo, dificultar que outros estudantes saibam sobre casos e que testemunhas se apresentem.

Por outro lado, Michael Diamondstein, advogado que já atuou em defesa de acusados em universidades, disse que o processo interno protege tanto vítimas quanto acusados, evitando exposição pública como em um tribunal.

No caso de Cornell, a universidade afirmou à BBC que “conduziu uma investigação extensa e uma adjudicação por vários meses” e que impôs sanções diferentes com base nos achados e nas circunstâncias, além de ter criado um novo quadro para tratar agressões no campus. A universidade disse que seguiu os procedimentos previstos pelo Title IX, lei federal de direitos civis.

A BBC reportou que, conforme a investigação universitária, a fraternidade envolvida foi proibida de frequentar o campus e estudantes foram suspensos ou expulsos. Estudantes criticaram publicamente a atuação da universidade; o jornal estudantil Cornell Daily Sun publicou os nomes dos acusados, enquanto a instituição afirmou que a legislação federal de privacidade a impede de divulgar informações específicas sobre alunos disciplinados.

Estado do caso e respostas

A reportagem da BBC também cita revisão sistemática que aponta dificuldade de condenações em casos de agressão sexual, afirmando que menos de 10% desses casos resultariam em condenação, o que motiva parte da discussão sobre a relevância de vias administrativas universitárias além do processo criminal.

As informações acima foram extraídas da reportagem da BBC assinada por Madeline Halpert.