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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Belizze, conduziu nesta terça-feira, dia 20 de outubro de 2026, uma reunião estratégica com membros da Meta e com representantes das campanhas dos candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O encontro foi solicitado pela própria empresa de tecnologia.
A convocação ocorreu após uma decisão judicial do TSE que proibiu a Meta de restringir a entrega de conteúdos que envolvem os presidenciáveis nas redes sociais. Durante a reunião, o ministro reforçou que a transparência e a igualdade entre os candidatos são pilares que devem ser garantidos pela companhia, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp.
Conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação, o debate central girou em torno de denúncias sobre possíveis falhas na distribuição de conteúdos, enquanto a Meta defende que mantém o tratamento isonômico entre as candidaturas.
O conflito ganhou força após o plenário virtual do tribunal manter, por unanimidade, a decisão individual do ministro Belizze que veda a restrição de publicações sobre os candidatos. A medida foi motivada por uma denúncia da campanha de Lula, que apontou que comandos de inteligência artificial bloqueavam a criação de imagens sobre o candidato à reeleição, enquanto permitiam conteúdos relacionados a Flávio Bolsonaro.
Pela determinação do TSE, o Facebook deve se abster de aplicar medidas como a redução de alcance, exclusão de recomendações ou restrições nas buscas. A ideia é assegurar que o eleitor tenha acesso igualitário às informações dos presidenciáveis durante o período eleitoral, evitando que algoritmos interfiram na visibilidade dos nomes em disputa.
Após as acusações, a Meta declarou ao TSE que tomou medidas adicionais para restringir recomendações, em conformidade com as regras eleitorais brasileiras. A empresa afirmou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e o uso de ferramentas para gerar imagens deles, visando cumprir as diretrizes impostas pelo tribunal.
Segundo a empresa, foram implementados filtros para que comandos utilizando apenas o primeiro nome dos candidatos ou seus números nas urnas também não produzam imagens. A Meta sustenta que essas ações são técnicas e visam o cumprimento estrito da legislação, negando qualquer intenção de dar tratamento desigual entre os concorrentes.
1. Por que o TSE convocou a Meta e as campanhas?
O TSE reuniu as partes para tratar de restrições de postagens e garantir que a distribuição de conteúdos sobre candidatos ocorra com igualdade e transparência nas plataformas da Meta.
2. O que motivou a decisão do ministro Marco Aurélio Belizze?
A decisão foi motivada por uma denúncia da campanha de Lula, que apontou que ferramentas de inteligência artificial da Meta bloqueavam imagens do candidato, mas liberavam conteúdos sobre o adversário.
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4. Como a Meta justifica as restrições nas ferramentas de imagem?
A empresa afirma que proibiu temporariamente a geração de imagens de candidatos para cumprir as regras eleitorais e evitar que comandos específicos resultem em conteúdos recomendados.
5. Qual foi o resultado da votação no tribunal?
O plenário virtual do TSE manteve, por unanimidade, a decisão individual do ministro Belizze que proíbe a restrição de postagens sobre os presidenciáveis nas plataformas da Meta.