Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa assegurar que estudantes com deficiência tenham prioridade de matrícula em escolas públicas de tempo integral Próximos à sua residência ou local de trabalho dos responsáveis. Atualmente, o sistema educacional…

A partir de segunda-feira, o acesso ao Congresso Nacional será organizado por meio de agendamento prévio obrigatório via plataforma online oficial Quem planeja conhecer de perto as dependências do Poder Legislativo brasileiro deve ficar atento às novas diretrizes de acesso.…

Sexta com queda de 0,27% e giro de R$ 15 bilhões; Ibovespa fechou em 183.476,86 pontos, acumulando -0,95% na semana. O Ibovespa encerrou a sexta-feira em queda de 0,27%, aos 183.476,86 pontos, pressionado pela desvalorização das ações da Petrobras após…

A Caixa Econômica Federal iniciou a liberação de um novo lote de pagamentos das cotas do antigo fundo PIS/Pasep para trabalhadores e servidores Público que atuaram entre 1971 e 1988. A medida contempla aqueles que realizaram o pedido de ressarcimento…

A Prova Nacional Docente consolida seu papel na seleção de novos professores para as redes de ensino, alcançando a marca de mais de 10 mil profissionais contratados. O Ministério da Educação (MEC) confirmou recentemente que mais de 10 mil educadores…

A nova proposta legislativa visa implementar diretrizes nacionais para assegurar a formalização, qualificação e proteção produtiva de costureiras e profissionais do setor têxtil. O Projeto de Lei 2987/26, apresentado na Câmara dos Deputados, propõe a criação da Política Nacional de…

A nova legislação federal brasileira, apelidada de ECA Ambiental, estabelece diretrizes fundamentais para assegurar que crianças e adolescentes tenham contato Direito com a natureza em seu desenvolvimento. Entrou em vigor nesta semana a lei que estabelece diretrizes para garantir o…

O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu, por maioria de votos, não abrir investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou, por 5 votos a 4, a abertura de uma…

Beatriz Fickert Santoro, 33, foi localizada no alojamento do Centro Tecnológico da Marinha; Marinha e Polícia Federal apuram as circunstâncias. Segundo a Agência Estado, a segunda-tenente da Marinha Beatriz Fickert Santoro, de 33 anos, foi encontrada na quinta-feira, 24, no…

A Lei 15.521/26 oficializa a transformação dos tradicionais Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade federais, marcando uma nova fase para o ensino superior no Brasil. Conforme informação divulgada pelo Portal da Câmara dos Deputados, a…

A Mostra Regional de 2026 do Programa de Qualificação em Artes traz apresentações gratuitas de teatro para o público em 18 cidades Paulista durante os meses de outubro e novembro. O evento celebra o resultado de um intenso processo de…

O momento da alta de uma clínica de reabilitação é frequentemente celebrado como a vitória final contra a dependência química. No entanto, para profissionais da saúde mental e especialistas em dependência, a conclusão do período de internação não representa o…

O Congresso Nacional iniciou o processo de análise da Medida Provisória 1.392/2026, que oficializou a liberação de R$ 64,3 milhões para áreas estratégicas. A medida, que já entrou em vigor, visa fortalecer o suporte aos direitos das comunidades indígenas e…