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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A determinação oficial foi publicada nesta quarta-feira, dia 9 de setembro de 2026.
Apesar da mudança na titularidade do processo, a decisão garante que todas as medidas e atos processuais tomados por Moraes até a presente data permanecem preservados e válidos. A alteração ocorre em um momento de intenso debate interno no tribunal.
Conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação, o movimento acontece em meio a uma crise envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça, que culminou em alterações no escopo das investigações em curso na Corte.
O inquérito das fake news foi instaurado pelo STF em março de 2019. Na época, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, justificou a medida como uma ferramenta necessária para combater a disseminação de notícias falsas que ameaçavam a segurança e a honorabilidade dos ministros e seus familiares.
Foi o próprio Dias Toffoli quem nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso. Desde então, o inquérito tem sido um dos temas centrais das discussões jurídicas e políticas no Brasil, acompanhando o desenvolvimento de diversas frentes de investigação sobre ataques ao Poder Judiciário.
A decisão de Fachin surge após um agravamento na relação entre os ministros. Na semana anterior, Alexandre de Moraes havia incluído acusações contra André Mendonça dentro do âmbito do inquérito. O relatório apontava que Mendonça teria, em tese, cometido atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos.
Dias antes dessa inclusão, André Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento continha mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. Vorcaro é apontado como alvo central da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias no banco Master e encontra-se preso.
Diante do cenário apresentado, Edson Fachin determinou, nesta quarta-feira, a retirada da investigação contra André Mendonça do inquérito das fake news. O conteúdo foi remetido diretamente para a presidência do STF, sob responsabilidade de Fachin.
A medida reconfigura a dinâmica do processo, que segue em andamento no tribunal. A administração de Fachin busca, com essa decisão, separar o objeto principal do inquérito original das novas controvérsias que surgiram envolvendo os integrantes da própria Corte.
Quem assumiu o lugar de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news?
A fonte informa que Fachin retirou Moraes da relatoria, mas não detalhou um novo relator específico para o inquérito, indicando que o conteúdo referente a Mendonça foi remetido à presidência.
O que acontece com as decisões anteriores de Moraes?
Segundo a decisão publicada, todas as decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes no processo até a data de 9 de setembro de 2026 permanecem preservadas.
Qual a relação da Operação Compliance Zero com o caso?
A operação investiga supostas fraudes financeiras bilionárias no banco Master, envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, cujas mensagens com Moraes foram expostas por Mendonça.
Por que o inquérito das fake news foi criado?
O inquérito foi aberto em 2019 pelo então presidente Dias Toffoli para combater ataques e notícias falsas contra a segurança e a honra dos membros do STF.
O que motivou a retirada de Moraes da relatoria?
A decisão ocorre no contexto de uma crise institucional após Moraes incluir acusações contra o ministro André Mendonça no inquérito, após a quebra de sigilo de mensagens feita por Mendonça.