Argélia aprova pena de morte para incendiários após séries de incêndios florestais

Assembleia Nacional aprova pena de morte para incendiários de florestas e campos; sequestro de crianças com violência também vira crime capital. Senado analisará o texto antes da sanção presidencial.

Membros da Assembleia Nacional aprovaram o texto na quinta-feira. A proposta foi apresentada após mais de 100 incêndios no nordeste do país ocorridos durante uma intensa onda de calor no norte da África, informou a BBC, que citou ordem do President Abdelmadjid Tebboune ao ministério da Justice para alterar a legislação penal.

O que prevê a lei

• A pena de morte poderá ser aplicada a quem for condenado por atear fogo deliberadamente em florestas, bosques ou campos.
• O texto amplia a pena capital para sequestros de crianças que incluam tortura, agressão sexual ou mutilação.
• Segundo a agência AFP, o ministro da Justice, Lotfi Boudjemaa, afirmou ao parlamento que 'a adoção da pena de morte para esses atos é a resposta legal apropriada para conter esses crimes'.
• Boudjemaa também disse que o incêndio criminoso atingiu ‘o nível de crime organizado’ e que investigações apontavam ligações com ‘partes estrangeiras’, conforme noticiou a BBC citando a AFP.
• O Conselho da Nação (câmara alta) ainda deve revisar a lei antes de sua ratificação pelo President.

Vítimas e contexto

As autoridades divulgam um número oficial de 12 mortos nas chamas, segundo a BBC, mas meios independentes e jornalistas locais contestam essa contagem. A investigadora Nozha Khelalef reuniu nomes de pessoas consideradas mortas em avisos de falecimento e informações de algumas autoridades locais e, em uma lista publicada no site independente Twala, aponta 200 óbitos.

Próximos passos

Após a aprovação na Assembleia Nacional, a lei seguirá para análise do Conselho da Nação; se aprovada, será encaminhada ao President para sanção, conforme informou a BBC.