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PRTB oficializa Leonardo Avalanche como substituto de Pablo Marçal na disputa pela Presidência da República
O PRTB promoveu uma mudança oficial em sua chapa Presidência para as Eleições 2026, substituindo o influenciador Pablo Marçal pelo atual presidente da legenda, Leonardo Avalanche. A decisão foi formalizada pelo partido na última segunda-feira, dia 14 de setembro, logo…
CCJ da Câmara aprova uso de videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais para facilitar defesa
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1760/26, que autoriza a realização de atos processuais por videoconferência nos Juizados Especiais. A medida, que visa modernizar o sistema judiciário brasileiro, permite que audiências…
Aposentados de baixa renda poderão ter inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica pelo novo Projeto de Lei 1876/26
O Projeto de Lei 1876/26 propõe que aposentados e pensionistas do RGPS com renda de até um salário mínimo sejam incluídos automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica. Uma nova proposta legislativa busca facilitar o acesso de brasileiros em situação…
Livraria do Senado supera recorde histórico com mais de 20 mil livros vendidos na Bienal de São Paulo
A Livraria do Senado alcançou um resultado expressivo durante a 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada em setembro, ao comercializar mais de 20 mil exemplares. O desempenho da Livraria do Senado no evento superou o recorde anterior…
Em Curitiba, Judiciário atende recurso do Ministério Público e garante a alteração de nome e gênero de adolescente trans sem a exigência de avaliações prévias
O Ministério Público do Paraná obteve uma importante decisão judicial que garantiu a retificação do registro civil de nascimento de uma adolescente transgênero de 17 anos de Curitiba. O caso estabelece um precedente relevante ao afastar a obrigatoriedade de remessa…
Comissão de Direitos Humanos do Senado acompanha julgamento no STF sobre investigação de Alexandre de Moraes
A Comissão de Direitos Humanos do Senado monitora de perto a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal que analisa possíveis investigações contra o ministro Alexandre de Moraes. Os parlamentares acompanharam a sessão Público do Supremo durante a manhã. O julgamento…
Revalida 2026/2: médicos formados no exterior têm até dia 19 para enviar Diplomas e garantir participação na segunda etapa
Os Participante da primeira etapa do Revalida 2026/2 devem realizar o envio do Diplomas de medicina até o próximo sábado, dia 19 de setembro, para seguir no processo Os médicos formados em instituições estrangeiras que participam da segunda edição de…
Eleitores que não comparecerem às urnas podem justificar ausência pelo aplicativo do TSE
O processo de justificar a ausência eleitoral agora pode ser realizado de forma prática e rápida diretamente pelo aplicativo oficial do Tribunal Superior Eleitoral Muitos cidadãos enfrentam imprevistos no dia da votação que impedem o comparecimento às seções eleitorais. Para…
STF encerra sessão sem decisão sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça após pedido de vista de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu os trabalhos desta terça-feira, 15 de setembro, sem definir o destino das investigações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sessão foi marcada por impasses sobre o rito processual que deve…
Projeto de lei propõe obrigatoriedade de aulas de educação alimentar e nutricional em escolas de todo o Brasil
A educação alimentar e nutricional pode se tornar uma disciplina obrigatória em todas as escolas Brasileira, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio Uma nova proposta legislativa busca transformar a rotina escolar de crianças e adolescentes no país.…
Fenaj alerta que tiktokização e crises institucionais sufocam propostas reais nas campanhas eleitorais
A preocupação da Fenaj com a qualidade do debate público e a superficialidade das campanhas eleitorais brasileiras atuais O cenário eleitoral brasileiro enfrenta um desafio preocupante que vai além das urnas. Segundo análise da presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas…
CNI propõe regime financeiro para atrair capital e dobrar investimentos em infraestrutura
Estudo da CNI prevê elevar aporte para 4,65% do PIB (cerca de R$ 550 bilhões/ano) e manter nível por pelo menos duas décadas A Confederação Nacional da Indústria (CNI) propõe a criação de um novo regime de financiamento para ampliar…
TRE-RJ barra 15 candidaturas por suspeitas de elos com organizações criminosas e milícias no estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu 15 candidaturas nas eleições deste ano devido a suspeitas de ligações com organizações criminosas e milícias. A decisão da Justiça Eleitoral fluminense visa impedir que indivíduos com histórico ou indícios de…
Conselho de Comunicação Social avalia limites e regras para a moderação de conteúdo em redes sociais
O Conselho de Comunicação Social debate até que ponto regular redes sociais e os impactos na liberdade de expressão e na segurança dos usuários no país O cenário das plataformas digitais está sob análise intensa no Congresso Nacional. O foco…