Novo projeto de lei quer expandir a criação de pistas de skate, ciclismo e espaços para esportes sobre rodas em todo o Brasil

O Projeto de Lei 3199/26 propõe diretrizes nacionais para incentivar a construção de pistas de skate, ciclismo e outros esportes sobre rodas nas cidades brasileiras.

Conforme informação divulgada pelo Portal da Câmara dos Deputados, o texto cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas, visando integrar essas práticas ao cotidiano das comunidades.

A seguir, entenda como o governo pretende auxiliar estados e municípios na implementação desses novos equipamentos públicos de lazer e esporte.

Apoio técnico para gestores públicos

Segundo o projeto, a União poderá oferecer suporte institucional e técnico aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios que desejarem construir essas pistas. Esse auxílio inclui desde a elaboração de manuais técnicos até a capacitação de gestores e orientações para o desenvolvimento de projetos.

O foco é garantir que os espaços esportivos sejam construídos seguindo normas rigorosas de segurança, sustentabilidade ambiental e, fundamentalmente, critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência, assegurando que o esporte seja um direito de todos.

Definição de pump tracks e espaços multifuncionais

A proposta define o pump track como uma pista contínua, composta por curvas e ondulações, projetada para que o atleta se desloque utilizando o impulso do próprio corpo. É uma estrutura que exige habilidade e promove o desenvolvimento motor.

Já os espaços multifuncionais são descritos como equipamentos versáteis, destinados à prática recreativa, educacional ou competitiva. Eles funcionam como centros de convivência que estimulam a prática de esportes sobre rodas em diferentes níveis.

Benefícios para a saúde e a comunidade

O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), argumenta que a criação desses locais Incentivo a convivência comunitária. Para o parlamentar, os espaços contribuem para a formação de hábitos saudáveis e a redução do sedentarismo entre crianças e jovens.

Além disso, o projeto destaca a valorização dos espaços públicos e a construção de comunidades mais integradas e participativas, transformando áreas ociosas em pontos de encontro e lazer ativo para toda a população.

Tramitação na Câmara dos Deputados

O projeto segue agora para análise em caráter conclusivo nas comissões do Esporte, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que é uma pump track segundo o projeto?
É uma pista contínua com curvas e ondulações onde o praticante se desloca usando o impulso do próprio corpo.

2. O governo federal vai financiar as obras diretamente?
O projeto prevê apoio técnico, institucional e capacitação, orientando gestores na criação dos projetos e na elaboração de manuais técnicos.

3. Quais modalidades serão beneficiadas?
O foco inclui ciclismo, skate, patins, patinete e o uso de cadeiras de rodas esportivas.

4. Existe preocupação com a acessibilidade?
Sim, o texto estabelece que os espaços devem seguir obrigatoriamente critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência.

5. O projeto já está valendo?
Não, o texto ainda precisa passar pela análise de comissões da Câmara e ser aprovado pelo Senado para virar lei.