TSE adia sessão que analisaria registro de candidatura de Deltan Dallagnol

Corte atendeu pedido da defesa; nova data para o julgamento ainda não foi definida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento sobre a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), Senado eleito pelo Paraná, cuja análise estava prevista para esta quinta-feira (8).

A Corte atendeu a um pedido da defesa do ex-procurador e deputado cassado. Uma nova data para a sessão ainda não foi marcada.

Decisões recentes e situação processual

No Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o registro de Dallagnol foi aceito por 4 a 3. Adversários recorreram ao TSE pedindo o indeferimento do registro.

O ministro Floriano de Azevedo Marques havia suspendido a decisão do TRE-PR, determinando o indeferimento do registro e declarando nulos os votos atribuídos à chapa. Em seguida, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão de Floriano, determinou a validação de eventuais votos recebidos por Dallagnol nas eleições e encaminhou o caso ao plenário.

Contexto e histórico do caso

Deltan Dallagnol foi o segundo mais votado para o Senado no Paraná, com mais de 2,9 milhões de votos (25,1% dos válidos), e conquistou a segunda vaga do ESTADÃO.

O Ministério Público Eleitoral já se manifestou a favor do registro de candidatura. A discussão sobre a elegibilidade de Dallagnol começou nas eleições de 2022. Em 2023, o TSE cassou o registro dele, levando à perda do mandato de deputado federal; na ocasião, o tribunal entendeu que Dallagnol cometeu fraude à Lei da Ficha Limpa ao deixar o Ministério Público Federal enquanto respondia a procedimentos internos que poderiam resultar em demissão.

Até o adiamento anunciado, não havia definição sobre a nova data para retomada do julgamento no plenário do TSE.